Atualmente tem se discutido sobre a qualidade dos cursos de Licenciatura em Pedagogia realizados a distância. O número de universidades e faculdades que ofertam o curso cresceu significativamente nos últimos anos, considerando a grande procura por cursos de licenciatura nessa modalidade. Segundo dados do Censo da Educação Superior 2023 (INEP, 2023), 67% dos professores cursando alguma licenciatura estavam matriculados em cursos à distância. Esse aumento é visto por especialistas com preocupação, devido à baixa qualidade de muitos dos cursos oferecidos. Diante disso, esta pesquisa teve como objetivo investigar como os marcos legais nas graduações à distância no Brasil têm contribuído para a melhoria do curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A pesquisa faz-se relevante, haja vista que busca contextualizar e evidenciar as várias regulamentações que foram estabelecidas por meio de decretos, resoluções, pareceres e outros, analisando como as políticas educacionais para a criação de cursos na modalidade à distância têm impactado a formação inicial de professores. Dessa forma, a Educação a Distância passou a ser estruturada e ofertada mais intensamente no contexto da política de formação de professores, buscando a expansão do acesso à educação superior no Brasil. A metodologia é de caráter qualitativo e o corpus será composto por documentos regulamentadores oficiais tais como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério para a Educação Escolar Básica, adotando também como etapa inicial o levantamento bibliográfico de artigos, dissertações/teses e outros.. Os procedimentos são a análise documental dos textos regulamentadores e a análise temática das respostas dos questionários. Os resultados apontaram a importância dos documentos reguladores para a manutenção e a melhoria dos cursos de licenciatura à distância.
