Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

Resumo

A pesquisa, desenvolvida no âmbito do doutorado em Educação, financiada pelo CNPQ (código 001) e com apoio da UFMS, objetiva analisar os efeitos das políticas curriculares recentes, notadamente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Contrarreforma (Ferreira, 2017) do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) na formação e atuação docente em Biologia. Insere-se no campo teórico-metodológico dos estudos críticos e pós-críticos do currículo, compreendido como prática discursiva e arena de disputas (Lopes; Macedo, 2011). Trata-se de um estudo do tipo estado da arte (Ferreira, 2002; Morosini, 2021), centrado em publicações acadêmicas entre 2017 e 2023, com vistas à produção posterior de um estado da questão sobre os sentidos atribuídos ao ensino de Biologia nos documentos curriculares contemporâneos. Os resultados parciais apontam que a formação docente tem sido tensionada por diretrizes que desvalorizam o conhecimento disciplinar específico, subordinando-o à lógica de competências e habilidades generalistas. A reorganização do currículo em áreas de conhecimento, associada à extinção da obrigatoriedade de componentes curriculares, tem produzido um deslocamento da função docente, com impactos diretos na identidade profissional, na autonomia pedagógica e nas condições de trabalho dos professores de Biologia, sobretudo na rede pública. Observa-se, ainda, que os discursos normativos presentes na BNCC mobilizam uma racionalidade neoliberal (Laval, 2019; Leher, 2020), que condiciona a educação a finalidades instrumentais e mercadológicas. Conclui-se que o processo de reconfiguração curricular, articulado à política de formação de professores, requer análise crítica e resistência ativa, a fim de preservar a dimensão formativa e científica do ensino de Biologia na escola pública.

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