O trabalho tem como objetivo analisar as discussões e os possíveis impactos do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, política pública implementada em 2024 por meio da Lei nº 14.818/2024, com a finalidade de reduzir a evasão escolar por meio de incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio público. A pesquisa, de natureza básica e abordagem qualitativa, segue um caráter exploratório e adota uma Revisão Sistemática de Literatura - RSL e análise de conteúdo pelo método de Laurence Bardin (2016). Utilizou-se a Revisão Sistemática de Literatura - RSL como procedimento metodológico, com seleção de trabalhos a partir de bases como o Google Acadêmico, Scielo, BDTD e Portal de Periódicos da CAPES, por meio dos descritores “Programa Pé-de-Meia” “Permanência Escolar" e “Ensino Médio”. O estudo foi motivado pelas experiências vivenciadas durante o Estágio Supervisionado em Matemática, realizado em uma escola pública da cidade de Várzea Alegre–CE, que oportunizou a observação de potencialidades e desafios enfrentados por estudantes beneficiários do programa. O referencial teórico abarca autores como Saviani (2008), Madaloz et al. (2024) e Cavalcante et al. (2025). Notou-se que existe uma carência de trabalhos que abordam o programa. Os resultados apontam que o Programa Pé-de-Meia representa um marco importante nas políticas de permanência e acesso à escola, ampliando o acesso à educação. Contudo, evidencia-se a necessidade de articulação intersetorial, avaliação contínua e envolvimento da comunidade escolar para sua efetividade. Conclui-se que a política tem potencial para fortalecer o papel social da escola, contribuindo para a formação integral do estudante e o enfrentamento das desigualdades sociais e educacionais no Brasil.
