Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

Resumo

A educação é um direito fundamental e exerce um papel central na formação dos indivíduos, possibilitando a construção de novas perspectivas de vida e a inserção no mercado de trabalho. No entanto, a dificuldade de acesso e permanência escolar entre jovens de contextos socioeconômicos vulneráveis reflete um sistema educacional excludente. Para Freire (2016), a pedagogia dominante é a das classes dominantes, o que explica como escolas, ao ignorarem realidades periféricas, perpetuam a marginalização. No Brasil, a população prisional é majoritariamente jovem, negra, com baixa escolarização e sem qualificação profissional (Silva, 2019). Esse cenário contribui para a exclusão social e pode aumentar o risco de envolvimento com a criminalidade e o encarceramento precoce. Assim, a relação entre educação, juventude e criminalidade é um tema social relevante, especialmente sob a perspectiva da inserção de jovens privados de liberdade. Esta pesquisa objetiva descrever os perfis da população prisional jovem no Baixo Tocantins, Pará, e analisar as políticas públicas educacionais voltadas à ressocialização; estruturando-se a partir de uma abordagem bibliográfica e documental utilizando dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), com análise qualitativa de Bardin (2016). Resultados preliminares indicam que unidades prisionais em Abaetetuba, Cametá e Mocajuba possuem população jovem (18-29 anos), com baixos níveis de escolarização, evidenciando a falta de acesso à educação antes e durante o encarceramento. Assim, a pesquisa reforça a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso educacional, tanto como prevenção à criminalidade quanto como estratégia de ressocialização.

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