O presente artigo trata sobre a presença de plágio nos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Ensino Superior, principalmente por ser local de educação que abrange o ensino, a pesquisa e a extensão. O objetivo fundamental deste trabalho é buscar informações sobre como essas instituições educacionais identificam e justificam esse crime, bem como qual o procedimento adotado por elas diante da contravenção. Além da questão de ordem jurídica - notadamente o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940) e a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998) - foram considerados como fundamentação teórica, conhecimentos de natureza ética, acadêmica e cultural. A metodologia qualitativa utilizada foi predominantemente a pesquisa documental, com coleta de dados de trabalhos publicados em repositórios de acesso virtual, de instituições públicas de ensino superior do estado do Ceará, bem como processos judiciais sobre a matéria em questão. Também foram realizadas, como técnica de coleta de dados, entrevistas com docentes e discentes da instituição que apresentou maior número de plágios. Os resultados demonstraram que, o uso de ferramentas digitais pelos docentes, para detetar plágios e o cumprimento de regras estabelecidas pela instituição, têm contribuído efetivamente para a redução desse ato ilícito. Além disso, a valorização da criatividade, aprofundamento de estudos, melhoria do processo de ensino e aprendizagem e participação em projetos de pesquisa e extensão, têm minimizado os casos de plágio nesse contexto específico, elevando consequentemente a qualidade do trabalho educacional desenvolvido.
