Este estudo aborda os desafios na construção de uma educação antirracista na escola básica, problematizando a distância entre a normatização legal (Leis 10.639/03 e 11.645/08) e a práxis pedagógica, ainda marcada por perspectivas eurocêntricas e ações simbólicas. Fundamentado nas contribuições de Nilma Lino Gomes (2017), que denuncia a formação docente desconectada das relações étnico-raciais, e de Catherine Walsh (2013), que defende a descolonização epistemológica como eixo curricular, o trabalho analisa como currículos e políticas públicas perpetuam a invisibilização das histórias africana, afro-brasileira e indígena. Articula-se ainda a Silvio Almeida (2019), que evidencia o racismo estrutural nas instituições, e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (2003), crítica à superficialidade na implementação das leis. Por meio de abordagem qualitativa de revisão bibliográfica crítica e análise documental, demonstra-se que a ênfase em datas comemorativas (como o 20 de novembro) e a falta de formação docente específica reforçam abordagens folclorizadas, em detrimento de uma integração transversal e permanente desses saberes. Evidencia-se que documentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (2004) são frequentemente reduzidos a diretrizes técnicas, sem promover a reorientação pedagógica necessária para combater desigualdades. Conclui-se que a educação antirracista exige ações sistêmicas: formação docente crítica, revisão de materiais didáticos colonialistas e currículos que articulem saberes plurais à reflexão sobre racismo estrutural. Defende-se que a descolonização da educação não se limita à inclusão de conteúdos, mas demanda transformar estruturas excludentes, resgatando a escola como espaço de resistência e valorização da diversidade étnico-racial.
