No cenário da Educação Infantil, as crianças de 0 a 5 anos tem o direito de estarem matriculadas nas instituições de ensino, sendo dever do Estado em garantir o acesso e a permanência das crianças na escola e de responsabilidade da família e dos responsáveis em matricular e auxiliar a manter a permanência delas no ambiente escolar. Assim, esse trabalho tem como objetivo geral: verificar a taxa líquida de vagas na Educação Infantil na microrregião de Pindaré, composta por 22 municípios (Altamira do Maranhão; Alto Alegre do Pindaré; Araguanã; Bom jardim; Bom Jesus das Selvas; Brejo de Areia; Buriticupu; Governador Newton Bello; Lago da Pedra; Lagoa Grande do Maranhão; Marajá do Sena; Nova Olinda do Maranhão; Paulo Ramos; Pindaré-Mirim; Presidente Médici; Santa Inês; Santa Luzia; Santa Luzia do Paruá; São João do Caru; Tufilândia; Vitorino Freire; Zé Doca), com a proposta de responder o seguinte questionamento: como se configura a taxa líquida de matrículas das crianças de 0 a 3 nas creches e de 4 e 5 na pré-escola em escolas públicas municipais na microrregião de Pindaré? Para obter os dados, utilizaremos as informações contidas na RAIS (Ministério do Trabalho e Emprego) e na Fundação ABRINQ. A partir destes dados comparamos a quantidade de crianças em idade de estarem na creche com a quantidade de vagas oferecidas pelos municípios da microrregião do Pindaré, analisamos os dados de maneira interpretativa, argumentando e fundamentando com a legislação educacional e com autores da área da Educação Infantil. Assim, com base na meta 1 do Plano Nacional de Educação- PNE, observamos a necessidade ampliação de vagas e organização das matrículas para atender as demandas do município.
