Para uma comunidade quilombola, uma educação diferenciada é fundamental para a garantia dos seus direitos, especialmente no que diz respeito a valorização da sua cultura, identidade e saberes tradicionais fazendo com que os tornem incluídos no sistema educacional. O objeto de pesquisa do presente trabalho será analisar se as políticas públicas estão sendo efetivas e, se estão seguindo os princípios da equidade, sustentabilidade e inclusão nas comunidades tradicionais quilomobolas, observando o que estabelece na ODS 4 (garantir uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos) na Vila São João em Berizal/MG. A metodologia utilizada será a dialética, qualitativa, bibliográfica e documental, além dessas, será realizada pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas com a liderança quilombolas, educadores e gestores públicos. Para tanto, a pesquisa terá como arcabouço teórico, legislações nacionais e internacionais, a epstemologia proposta por Paulo Freire, Eliane dos Santos Cavalleiro, Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes, dentre outros. Verifica-se que, há avanços e retrocessos na implementação das políticas educacionais, ou seja, mesmo com a Lei 10.639/2003 bem como com as DCN para educação quilombola, estabelecendo princípios e diretrizes para a educação voltada para essas comunidades. Há desafios na efetivação dessas políticas. Observa-se que, mesmo a Vila tendo escolas cadastradas como quilombolas, tanto na esfera municipal quanto na estadual, estas não apresentam estruturas adequadas, faltam materiais didáticos, não há professores capacitados e nem mesmo formação docente específica. Neste sentido, para que, de fato, haja inclusão através do poder público, é essencial que se propicie a construção de políticas educacionais participativas, que envolvam as comunidades e que integrem os saberes delas. Fortalecendo assim, o processo de ensino-aprendizado, fazendo com que haja valorização da cultura e promoção de uma educação justa e igualitária, a fim de promover a justiça social e efetiva para uma educação de qualidade conforme a ODS 4.
