Este estudo investiga a implantação e implementação do ensino em tempo integral no município de Belém, fornecendo um panorama histórico dessa modalidade. A pesquisa analisa documentos oficiais e não oficiais relacionados ao Programa Escola de Tempo Integral, incluindo termos de adesão e pactuação entre a SEMEC e o MEC, materiais pedagógicos e formativos, além de normativas municipais, como leis, decretos e portarias. A metodologia inclui três fases principais: (1) Levantamento diagnóstico das matrículas e escolas que adotam o tempo integral em Belém; (2) Revisão de literatura, analisando teses, dissertações e artigos sobre o tema; e (3) Estudo documental, examinando portarias, decretos e outros registros emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e aprovados pelo Conselho Municipal de Educação de Belém. Portanto, a pesquisa busca compreender a estrutura e regulamentação do ensino integral no município, avaliando a participação das instituições responsáveis na formulação e implementação das políticas educacionais.
