Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O PERCURSO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: DAS CONQUISTAS HISTÓRICAS AOS DESAFIOS ATUAIS

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

O atendimento aos estudantes com necessidades educacionais específicas tem sido um tema cada vez mais discutido. sobretudo devido aos desafios nas redes de ensino para garantir os direitos desse público. Diante dessa problemática, surgiu o presente estudo, que tem como tema a educação especial e como objetivo descrever o percurso histórico dessa modalidade no Brasil, bem como refletir acerca das conquistas ao longo desse processo e os desafios encontrados atualmente para efetivação da política de inclusão. Para tal, a partir de uma pesquisa documental e bibliográfica, realiza-se a descrição cronológica das bases legais e conceituais das políticas públicas para a educação especial no Brasil. E, em um segundo momento, reflete-se acerca dos desafios encontrados atualmente pelas instituições escolares na efetivação dessas políticas. Como avanços importantes na construção da educação especial na perspectiva inclusiva, destacam-se a Lei 9394/96, a Constituição Federal de 1988 e a Declaração de Salamanca. É notório que o atendimento escolar aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser universalizado e que os sistemas de ensino precisam responder às demandas de aprendizagem desses estudantes, no entanto esse direito torna-se um desafio quando as escolas não dispõem de infraestrutura adequada e de equipamentos necessários à acessibilidade, bem como de pessoal capacitado para atender a essas demandas. Conclui-se que o arcabouço legal é uma garantia para que os estudantes atendidos pela educação especial estejam inseridos nas escolas, no entanto ainda há um caminho a ser percorrido para que a política de inclusão se concretize em todas as suas dimensões.

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