Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

AVANÇOS E IMPASSES DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA FRENTE A LEI 11.645/08.

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

A escola, como instituição social, é objeto de interesse e estudo. Nela se constroem saberes, identidades e possibilidades, mas também é um espaço de produção e reprodução de violências. No final do século XX, as questões referentes à multiculturalidade na educação se tornaram mais abrangentes, principalmente no que diz respeito ao Brasil, que sempre lidou com sua diversidade cultural ora apagando-a socialmente, ora exterminando-a materialmente, visto que nunca foi superado o passado colonial. Ao se dimensionar a colonialidade como um regime de pensamento, e de ordenamento social, que foi perpetrado legalmente por 350 anos, torna-se mais fácil compreender as disputas e dinâmicas em torno da educação para as relações étnico-raciais nos espaços escolarizados. Na sociedade brasileira do século XXI, houve avanços significativos para a população negra e indígena no que diz respeito à educação, como a conquista ao direito das cotas étnico-raciais nas universidades estaduais, federais e em concursos públicos, o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino das culturas indígenas e afro-brasileiras no ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas. Neste trabalho, buscou-se analisar historicamente o acesso de pessoas negras e indígenas à educação, ao passo que se compreendeu como anda a Lei 11.645/08 nas instituições escolares, sua implementação e desdobramentos no cotidiano. É necessário discutir as posturas presentes na gestão escolar, no corpo docente e discente frente a essa demanda. Uma vez que o racismo se apresenta das mais variadas formas em todos os espaços da sociedade, investigar e propor intervenções que modifiquem essa realidade é fundamental para uma sociedade mais justa e igualitária.

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