1) Introdução: A Estratégia Saúde da Família (ESF) constitui-se da orientação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da atenção básica. Iniciou-se em 1991, com a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).As atribuições básicas dos Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) são inúmeras e norteiam o conhecimento da área, prevenção de doenças e promoção da saúde, ações educativas, abordagem dos direitos humanos e estimulação à participação comunitária para ações que visam à melhoria da qualidade de vida.
A ACS executa o seu trabalho tendo como premissa estar em contato permanente com a comunidade, com o objetivo de unir dois universos culturais distintos, o científico e o popular. A atuação do ACS acontece de forma intensa, sobretudo no que tange à linha tênue que o separa entre ser agente comunitário de saúde, morador e usuário do serviço pelo qual trabalha.O ofício de ACS é uma modalidade intrinsecamente associada ao trabalho doméstico feminino do “cuidado”. A temática de gênero dialoga com o fato de que o trabalho de ACS está articulado a políticas sociais que se apropriam da força de trabalho feminina, parte de um processo de socialização de gênero que sustenta a permanência de uma injusta divisão sexual do trabalho, que acarreta, entre outras consequências, uma sobrecarga de tarefas que pode contribuir para a deterioração progressiva da saúde dessas mulheres.
Nessa perspectiva, entende-se divisão sexual do trabalho como violência de gênero, que não se limita somente à violência doméstica contra a mulher.
O referencial de gênero, possibilita uma compreensão aprofundada do fenômeno da violência contra a mulher, uma vez que implica considerar que as relações entre homens e mulheres não são apenas baseadas na biologia, sendo os gêneros masculino e feminino construídos socialmente e variando conforme a cultura na qual estão inseridos.
2) Objetivos: Este trabalho se propõe realização de uma análise crítica, a partir das contribuições da Psicanálise, da percepção das Agentes Comunitárias de Saúde a respeito da violência de gênero e das ferramentas utilizadas pelo PSF no enfrentamento desta questão, bem como contribuir para uma nova postura profissional alicerçada na reflexão sobre as relações sociais de gênero para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres e cumprimento efetivo da função social do trabalho.
3) Métodos: A amostragem de 25 Agentes Comunitárias de Saúde segue a amostragem por saturação em pesquisas de abordagem qualitativa de “FileldMethods”.
Para evitar dificuldades técnicas para uma constatação objetiva da saturação nos propomos a seguir os procedimentais de tratamento e análise de dados coletados nas entrevistas, segundo Fontanela e Saidel. São entrevistadas somente ACS do sexo feminino, não só pela raridade de homens trabalhando como ACS, mas pelo conteúdo da entrevista que diz respeito a questões de trabalho e gênero que afetam em especial as mulheres. Foram escolhidos bairros da cidade que pertencem às categorias distintas: bairros centrais, periféricos e rurais. A escolha justifica-se pelas diferentes características físico-espaciais que implicam em diversidade sociocultural de grupos.
A pesquisa iniciou-se após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa e permissão cedida peça Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá. Ao abordar as ACS com uma explicação sucinta da pesquisa e uma vez expresso o interesse em participar do estudo, compreendido o propósito da pesquisa e após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, é realizada a entrevista não dirigida, com perguntas que norteiam reflexões de trabalho, gênero e violência de gênero. Entrevistas não-dirigidas constituem o principal instrumento de coleta de dados nas pesquisas qualitativas no campo da saúde, é encaminhada por uma série de perguntas guias, relativamente abertas, de forma que o entrevistado se expressa livremente e cabe ao entrevistador apenas reencaminhar a entrevista para os seus objetivos, caso seja necessário. Os dados coletados nas entrevistas ficam sobre a guarda do orientador e somente a equipe tem acesso a eles, para fins científicos unicamente, e serão apagados ao término da pesquisa.
Os dados coletados serão analisados segundo a metodologia de análise de conteúdo de Bardin, técnica de pesquisa sobre a comunicação verbal, que descreve e interpretação conteúdo das palavras de um texto replicáveis ao seu contexto social.
O agrupamento progressivo dos elementos resulta em categorias temáticas principais, definidas durante a realização das etapas de pré-análise e de exploração do material.
Tal procedimento irá descrever o conteúdo das mensagens, levantará indicadores qualitativos que permitam a inferência das relações que se estabelecem entre o trabalho das Agentes Comunitárias e a violência de gênero.
4) Resultados parciais: A percepção de gênero das Agentes Comunitárias de Saúde reflete, nas entrevistas, uma problemática coletiva e intrínseca a cada uma, no que diz respeito à exploração do trabalho e limites de atuação na promoção da saúde dentro do PSF, além de dificuldades na estratégia de luta pelo enfrentamento contra violência doméstica. Existe uma grande preocupação em ser mais atuante para os moradores do bairro que que a ACS também vive. Todos os indicadores qualitativos levantados até o momento dialogam com a literatura já existente.