Artigo Anais do XV ENANPEGE

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

"LA AUTONOMIA NO ÉS UN MAR DE LECHE”: TERRITORIALIDADES ANCESTRAIS E A EXPERIÊNCIA DA AUTONOMIA GUARANI CHARAGUA IYAMBE NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA

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Publicado em 12 de dezembro de 2023

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar reflexões sobre a situação política e territorial da Autonomia Guarani Charagua Iyambae, como primeira experiência concreta de entidade territorial sob a forma de Autonomia Indígena Originária Campesina do Estado Plurinacional da Bolívia, pontuando-se os principais avanços e dificuldades deste processo iniciado em 2017, no departamento de Santa Cruz de la Sierra. Em 2009, com a promulgação da nova Constituição, inaugurou-se no país um regime constitucional de organização político-administrava do território que consolida os povos indígenas e originários como gestores de seus próprios territórios. Isso tornou-se possível pela inclusão dos territórios comunitários de origem na estrutura territorial do Estado, os quais podem acederem à condição de autonomia indígena, que lhes conferem maior descentralização política. Os guarani do antigo município de Charagua foram os primeiros a optarem pela forma autonômica de gestão do território, que após o processo de conversão em autonomia indígena, foi renomeada para Autonomia Indígena Guarani Charagua Iyambae. Metodologicamente, é um trabalho qualitativo-indutivo, sob a forma de estudo de caso, calcado na revisão bibliográfica, análise de documentos e realização trabalho de campo. No marco teórico, busca-se a interlocução entre o direito e a geografia, além das premissas do pensamento decolonial. Em conclusão parcial, a Charagua Iyambae se encontra entre três caminhos, a saber: um potencial emancipador, representado pelo desenho plural, decolonial e participativo de suas instituições; a necessidade de enfrentar obstáculos no âmbito nacional, inclusive limitantes que são advindos desde a constituinte; e óbices internos, de natureza administrativa, próprios da transição ao modelo autonômico.

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