Artigo Anais do VIII Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica

Esta pesquisa objetiva realizar um levantamento, no Catalogo de Teses e Dissertações da CAPES, de dissertações e teses referentes à implementação da Lei Federal no 10.639/2003, que estabelece a implementação no currículo escolar e obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas da educação básica, na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este estudo buscará, ainda, dar ênfase à importância do processo de elaboração e implementação da Lei 10.639/2003 enquanto política educacional para também saber em que medida ela vem sendo praticada na EJA.