Artigo Anais do XIII Congresso Internacional de Educação Fisica e Motricidade Humana e XIX Simpósio Paulista de Educação Física

ANAIS de Evento

ISSN: 2527-2268

LINHA DO TEMPO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS BRASILEIROS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO FÍSICA

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Publicado em 24 de março de 2023

Resumo

O presente trabalho busca organizar os documentos oficiais da educação brasileira e apresentar uma Linha do Tempo, com foco específico atividade/disciplina de Educação Física. Foram levantados, em bases de dados governamentais oficiais, documentos e publicações importantes na construção do componente curricular Educação Física como elemento constituinte da educação no Brasil. A ideia de analisar documentos brasileiros carrega o desafio do estabelecimento de uma linha que separe o que é brasileiro e o que é português. A linha traçada neste estudo teve início no ano de 1822, em razão da proclamação da independência, compreendendo que oficialmente o Brasil passou a ser desvinculado de Portugal neste momento. Neste processo, personalidades como Ruy Barbosa, leis como a Reforma Coutto Ferraz e instituições como a Escola de Educação Física do Exército, são frequentemente lembrados. No entanto a busca pela Educação Física nos documentos oficiais da educação brasileira leva além: o foco em documentos oficiais como a Constituição Federal, leis, decretos, decretos-lei, resoluções, pareceres, atas de discursos públicos e mesmo projetos de lei (não necessariamente revertidos em leis), possibilita a compreensão do espírito do tempo, na medida em que nada se torna oficial sem que antes tenha sido uma ideia. Se algo chega ao texto oficial é sinal que esteve presente na sociedade há mais tempo, como prática ou como ideia e que foi alcançado algum nível de maturidade - organicamente atingida ou politicamente forjada - que justificou sua oficialização. Com isso em mente, ao se construir a Linha do Tempo dos documentos relacionados à Educação e especificamente à Educação Física no Brasil, foi possível reconhecer o avanço das políticas públicas concernentes à área ao longo do tempo, mesmo que análises de apenas um documento ou de um pequeno grupo publicado em um curto período faça parecer que houve retrocesso. A análise do contexto e da linha do tempo permite notar a presença pouco estruturada da temática no início do período imperial, sua gradativa organização e oficialização ao longo dos anos, décadas e séculos e a qualificação de sua presença acompanhando a produção de conhecimento da área. Em termos práticos, significa notar que a Educação Física esteve presente desde 1823, nos discursos de deputados que buscavam criar o “Tratado de Educação Física, Moral e Intelectual” até quase 200 anos depois, com PCN e a BNCC, que apesar de sofrerem as mais variadas sortes de críticas, colocam a Educação e a Educação Física em um patamar palpável de institucionalidade.

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