Artigo Anais do VIII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, IV Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e IV Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade

O OBJETIVO DO ARTIGO É EXPLORAR A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A RECENTE CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTQIA+FOBIA NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DE TAL MEDIDA. PARA ISSO, SERÁ ESTUDADO O DISPOSITIVO DA SEXUALIDADE A PARTIR DOS ENSINAMENTOS DE MICHAEL FOUCAULT E ATRAVÉS DE UMA BREVE ARQUEOLOGIA DA HISTÓRIA DO PRECONCEITO CONTRA AQUELES QUE FOGEM DA NORMA CISHETERONORMATIVA. ADEMAIS, A SOCIOLOGIA JURÍDICO-PENAL E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA DISCUTEM SOBRE A POSSIBILIDADE DO DIREITO PENAL EM TRANSFORMAR UMA SOCIEDADE VIOLENTA E DESIGUAL, TENDO EM VISTA A HIERARQUIZAÇÃO DE CORPOS NO SISTEMA SOCIOECONÔMICO VIGENTE E A DESIGUALDADE SOCIAL ENTRE OS INDIVÍDUOS.