Artigo Anais do VIII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, IV Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e IV Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade

O ARTIGO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR UM RESGATE HISTÓRICO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA PARA AS MULHERES NO BRASIL, SEUS AVANÇOS E RETROCESSOS, A PARTIR DOS MARCOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS QUE INFLUENCIARAM O ARCABOUÇO LEGISLATIVO E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EM SUAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. UTILIZA O MÉTODO QUALITATIVO A PARTIR DAS PESQUISAS BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL. OS RESULTADOS DEMONSTRARAM A CRIAÇÃO DE PLANEJAMENTOS E LEIS QUE IMPULSIONARAM A GARANTIA DE DIREITOS, ENTRE 2002 ATÉ 2016, COM POSTERIOR REGRESSÃO DE INVESTIMENTOS E ASSUNÇÃO DE CONCEPÇÕES MORALISTAS E NATURALIZADORAS SOBRE A MULHER NO CONTEÚDO DAS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS.