NOS ÚLTIMOS ANOS UMA SÉRIE DE DEBATES TEM SIDO TECIDOS EM TORNO DA PAUTA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO PELAS ESCOLAS BRASILEIRAS (SOBRETUDO NO QUE CONCERNE A FORMAS EFICIENTES DE GARANTI-LO E DEMOCRATIZA-LO). ENTRE CONSENSOS E DISSENSOS, É FATO QUE TEM CRESCIDO CADA VEZ MAIS NESTES ESPAÇOS A PRESENÇA DE ENTIDADES PRIVADAS E NÃO REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DA CLASSE TRABALHADORA. ASSIM, NATURALIZOU-SE UM CENÁRIO ONDE AS REIVINDICAÇÕES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E QUE HISTORICAMENTE ESTIVERAM LIGADAS A PRODUÇÃO DE PESQUISA E/OU DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, SÃO IGNORADAS EM DETRIMENTO DE CONSULTAS PONTUAIS A PROJETOS SUGERIDOS POR GRUPOS EMPRESARIAIS. OUTROSSIM, DESDE 2017 UM CONJUNTO DE DETERMINAÇÕES MUITO ESPECÍFICAS TEM SIDO IMPOSTAS SOBRE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA E PROMOVIDO UM PROCESSO GRADUAL DE REFORMA DO ENSINO BÁSICO E DA POLÍTICA EDUCACIONAL VIGENTE. SEM EMBARGO DISTO, ESTAS CONTRARREFORMAS EDUCACIONAIS TAMBÉM NÃO PODEM SER PENSADAS EM SEPARADO (É IMPORTANTE QUE SE DIGA) DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E DO SEU AVANÇO; QUE POR SUA VEZ TEM IMPOSTO A DIFERENTES SEGMENTOS DA CLASSE-QUE-VIVE-DO-TRABALHO UMA AMPLIAÇÃO CADA VEZ MAIOR DOS PROCESSOS DE EXPLORAÇÃO DO SEU PRÓPRIO LABOR; E PARALELAMENTE A ISTO, INCLUÍDO NO ÂMBITO DA PRODUÇÃO DE MAIS-VALOR INÚMERAS ATIVIDADES E/OU OFÍCIOS QUE JÁ FORAM, INCLUSIVE, CONSIDERADOS COMO IMPRODUTIVOS. É EM FACE DESTE CENÁRIO DE INSTABILIDADE E DA PROMOÇÃO DE MEDIDAS NÃO CONSENSUAIS, ADEMAIS, QUE BUSCAMOS COMPREENDER, DE QUE MANEIRA A PROPOSTA PRELIMINAR PARA A BASE NACIONAL COMUM DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO (BNF-FP) RELACIONA-SE COM TAL CONJUNTURA NACIONAL (DOMÍNIO DAS ENTIDADES PRIVADAS NA SEARA DO DEBATE PÚBLICO QUE DIZ RESPEITO ÀS PAUTAS LIGADAS A EDUCAÇÃO E A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESTADO PARA ESTA ÁREA ESPECIFICA) E INTERNACIONAL (QUANDO DO RECRUDESCIMENTO DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E DA PROFUSÃO DOS SEUS EFEITOS SOBRE O MUNDO DO TRABALHO EM DIFERENTES ESCALAS; EM QUE SE CIRCUNSCREVE A PRÓPRIA ATIVIDADE DOCENTE). PRETENDEMOS COMPREENDER, PRINCIPALMENTE, QUAIS IMPACTOS IMEDIATOS (OU NÃO) ALTERAM, TANTO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, QUANTO A ESTRUTURA DA CARREIRA DOCENTE EM SI MESMAS A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE QUE SE REFERE À PROPOSTA PRELIMINAR DA NOVA BNC-FP. INTERESSA-NOS ANTEVER, (COM BASE NA ANÁLISE DE OUTRAS DINÂMICAS QUE JÁ FORAM ESTUDADAS E APREENDIDAS EM OUTROS LUGARES DO MUNDO), PRINCIPALMENTE, DE QUE MODO ESTÁ POLÍTICA SERÁ CAPAZ DE ALTERAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MÉDIO E LONGO PRAZO, TENDO EM VISTA SUA JURISPRUDÊNCIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA (DE ESTADO). SEM OBJEÇÃO DISTO, É IMPORTANTE RETERMOS AINDA, NO HALL DAS JUSTIFICATIVAS QUE RESPALDAM A FEITURA E/OU A REALIZAÇÃO DESTA PESQUISA O FATO DE QUE, A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA VIU-SE QUASE SEMPRE ATRELADA A PROJETOS E FINS QUE VISAVAM À REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS, DE MODO A REPRODUZIR TAMBÉM UMA CONJUNTURA HISTORICAMENTE DESFAVORÁVEL PARA A CLASSE QUE VIVE DO TRABALHO. O QUE É ACRESCIDO PELA CIRCUNSTÂNCIA EM QUE, HÁ TAMBÉM UMA NOTÁVEL OPOSIÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO A ESTAS REFORMAS E A EXCLUSÃO BASTANTE ABRANGENTE, NA ESFERA DO DEBATE PÚBLICO, TANTO DOS USUÁRIOS DESTES SISTEMAS EDUCACIONAIS QUANTO DOS PROFESSORES/AS QUE O INTEGRAM E QUE SUGEREM DÚVIDAS PERTINENTES QUANTO A SUA QUALIDADE RESOLUTIVA DE PROBLEMAS. QUANTOS AOS PROCEDIMENTOS E ABORDAGENS QUE FORAM UTILIZADOS PARA A PRODUÇÃO DESTA PESQUISA, PODEMOS DESTACAR A ANÁLISE DE CONTEÚDO (DIONNE; LAVILLE, 2014) E A REVISÃO DE LITERATURA PERTINENTE, QUE VERSAM SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: PADRONIZAÇÃO DO TRABALHO EDUCATIVO, ALIGEIRAMENTO DA FORMAÇÃO DOCENTE, REFORMAS EDUCACIONAIS, PRODUÇÃO DO VALOR, EXPLORAÇÃO DO TRABALHO, TRANSFORMAÇÕES DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E MERCADORIZAÇÃO OU MERCANTILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO. NÃO OBSTANTE, A ANÁLISE DE FONTES DOCUMENTAIS (BARROS, 2005) TAMBÉM FOI OUTRO PROCEDIMENTO IMPORTANTE PARA A PRODUÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS PELA PESQUISA – UMA VEZ QUE FOMENTOU AS DISCUSSÕES PRETENDIDAS. APÓS INTERRORGAMOS A FONTE SUPRACITADA (BNC-FP) E EXPLORARMOS AS SUAS POTENCIALIDADES, CONFRONTAMOS OS DADOS OBTIDOS COM O DEBATE QUE É REALIZADO PELOS AUTORES(AS) DO NOSSO QUADRO TEÓRICO, INTERPRETANDO-OS ASSIM, À LUZ DOS REFERENCIAIS ESCOLHIDOS. TRATA-SE, PORTANTO, DE UMA PESQUISA ANALÍTICO-BIBLIOGRÁFICA, PARA A QUAL A PRODUÇÃO DE DADOS VALEU-SE DE ANÁLISES DOCUMENTAIS E DE REVISÃO DE LITERATURA. AO ASSUMIRMOS UMA PERSPECTIVA TEÓRICA ANCORADA NOS PRESSUPOSTOS DO PENSAMENTO MARXISTA – COM ÊNFASE NA RELAÇÃO DIALÉTICA E HISTÓRICA –, OPTAMOS TAMBÉM PELA ADESÃO A UMA POSTURA METODOLÓGICA CONDIZENTE COM TAL FILIAÇÃO EPISTEMOLÓGICA, DE MODO QUE ESTA PESQUISA ERIGIU-SE MEDIANTE AS PREMISSAS DO MÉTODO DO MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO. TAL COMO A CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA BUSCA COMPREENDER A DIMENSÃO CONCRETA DA REALIDADE A PARTIR DE SUA APREENSÃO, ABSTRAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E RECONSTITUIÇÃO; DE MODO A CONCEBÊ-LA TAL QUAL A SÍNTESE DE MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES, EM CONSTANTE MOVIMENTO E CONTRADIÇÃO, SOBRETUDO, EM RAZÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS GERAIS, PARTICULARES E SINGULARES (MARX, 2008). ESSA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA FEZ O MESMO COM O SEU OBJETO DE ESTUDO (A REESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO BRASIL, A PARTIR DA BNC DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES). OS RESULTADOS DA PESQUISA APONTAM PARA O FATO DE QUE, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR DA NOVA BNC-FP CONTRIBUI, TANTO PARA A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUANTO PARA O REBAIXAMENTO DO VALOR DA SUA FORÇA DE TRABALHO.