QUAL É O TAMANHO DO DESAFIO DO BRASIL PARA GARANTIR A ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA? QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLARIZAÇÃO DA NOSSA POPULAÇÃO? QUEM SÃO OS SUJEITOS QUE PROCURAM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL? QUAL TRATAMENTO ESTÁ SENDO DISPENSADO À EJA NAS REFORMAS EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELO MEC, A EXEMPLO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? QUAIS METAS E OBJETIVOS ESTÃO PREVISTOS PARA A EJA NO PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA? PENSAR SOBRE ESSAS QUESTÕES É UMA TAREFA NECESSÁRIA PARA REFLETIRMOS SOBRE OS RUMOS DAS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NOSSO PAÍS. COM O PROPÓSITO DE BUSCAR RESPOSTAS A ESSAS PERGUNTAS, REALIZOU-SE UM ESTUDO DOCUMENTAL DE CARÁTER EXPLORATÓRIO, EM UM PERSPECTIVA TEÓRICO-METODOLÓGICA CRÍTICO DIALÉTICA DA EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; CARACTERIZAR O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; MAPEAR COMO A EJA ESTÁ INSERIDA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E IDENTIFICAR AS METAS E OBJETIVOS PREVISTOS PARA A EJA NO PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. DENTRE O CONJUNTO DE FONTES PRIMÁRIAS ANALISADAS, CONSTAM: A LEI 9.394/1996, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; A LEI N.13.005/2014, QUE APROVOU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE (2014-2024); A LEI A LEI Nº 13.415/2017, ESTABELECEU A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E ALTEROU SUA ESTRUTURA CURRICULAR, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O DOCUMENTO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC); A RESOLUÇÃO CNE/CEB N. 1/05/07/2000; O PARECER CNE/CEB N. 11/2000; O PARECER CNE/CEB N. 11/2000 E A RESOLUÇÃO N. 1/2021, QUE INSTITUIU AS NOVAS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS ASPECTOS RELATIVOS AO SEU ALINHAMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA) E À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA. AINDA, FORAM BASE DE LEVANTAMENTO DE DADOS, A PESQUISA NACIONAL POR DOMICÍLIOS CONTÍNUA, PNAD CONTÍNUA, EDUCAÇÃO, 2019, PUBLICADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE), EM 2020; OS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RELATIVOS A EJA, NO PERÍODO DE 2016 A 2021 E, O DOCUMENTO DO BALANÇO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGADO EM 2021 PELO MOVIMENTO DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. A ANÁLISE DOCUMENTAL FUNDAMENTA-SE EM AUTORES ESTUDIOSOS DO CAMPO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO POPULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO PAÍS. A PESQUISA MOSTROU QUE A TAXA DE ANALFABETISMO REFLETE AS DESIGUALDADES REGIONAIS, QUANTO MAIS PARA O INTERIOR, PARA O SERTÃO E PARA O CAMPO, MAIORES OS ÍNDICES DE ANALFABETISMO, MENOR O TEMPO DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO. DE ACORDO COM O IBGE, EM 2019, HAVIA 11 MILHÕES DE PESSOAS ANALFABETAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE NO PAÍS. AS REGIÕES NORDESTE E NORTE APRESENTARAM AS TAXAS DE ANALFABETISMO MAIS ELEVADAS, CORRESPONDENDO A 13,9% E 7,6%, RESPECTIVAMENTE, ENTRE AS PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE. JÁ A TAXA DE ANOS DE ESCOLARIDADE NESSAS REGIÕES É DE 10,9 ANOS DE ESTUDO. MORADORES DOS CAMPOS APRESENTAM UMA ESCOLARIDADE MÉDIA DE 10,0 ANOS DE ESTUDO, ENQUANTO O PÚBLICO URBANO CHEGA A UMA MÉDIA DE 11,8 ANOS DE ESCOLARIDADE. QUANTO ÀS DESIGUALDADES DE RAÇA/COR, OS DADOS APONTAM QUE A RAZÃO ENTRE A ESCOLARIDADE DE NEGROS E NÃO NEGROS ERA DE 89,8%, EM 2019, OU SEJA, 10,2 PONTOS PERCETUAIS DISTANTE DE UMA SITUAÇÃO DE IGUALDADE. ESSES INDICADORES REVELARAM, TAMBÉM, AS DESIGUALDADES NA ESCOLARIZAÇÃO DA NOSSA POPULAÇÃO, CONFORME SUA COR E RAÇA. ENTRE A POPULAÇÃO BRANCA COM 15 ANOS OU MAIS, 3,6% DOS JOVENS SÃO ANALFABETOS. JÁ EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO PRETA OU PARDA, ESSE ÍNDICE REPRESENTA 8,9% DA POPULAÇÃO. ENTRE A POPULAÇÃO ADULTA COM 60 ANOS OU MAIS, O ÍNDICE DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO BRANCA REPRESENTAVA 9,5% DA POPULAÇÃO. ENTRE A POPULAÇÃO PRETA OU PARDA, NA MESMA FAIXA ETÁRIA, O ÍNDICE ABRANGIA 27,1% DA POPULAÇÃO, OU SEJA, TRÊS VEZES MAIS PESSOAS. OS RESULTADOS INDICAM QUE O BRASIL AINDA NÃO ALCANÇOU UMA ARTICULAÇÃO PRECISA QUANTO AO REGIME DE COLABORAÇÃO QUE ASSEGURE A OFERTA DA MODALIDADE, DE FORMA QUE ENCAMINHE ESFORÇOS COMPARTILHADOS QUE GARANTAM O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DA EJA NA ESCOLA. AS METAS 8, 9 E 10 DO PNE, QUE ASSEGURARIAM O AUMENTO DO TEMPO DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO E A OFERTA DE VAGAS NA EJA, POSSIVELMENTE, NÃO SERÃO CUMPRIDAS ATÉ O FINAL DE 2024. NO QUE SE REFERE ÀS POLÍTICAS DE CURRÍCULO, A EJA OCUPA UM LUGAR DE “NÃO LUGAR” NO DEBATE EDUCACIONAL EM TORNO DA BNCC, UMA VEZ QUE NÃO HÁ QUAISQUER CONSIDERAÇÕES OU ANÁLISES A RESPEITO DA ESPECIFICIDADE DA EJA, COMO UMA MODALIDADE DE ENSINO. ADEMAIS, O ALINHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EJA ÀS REFORMAS EDUCACIONAIS EM CURSO, REPRESENTAM UM FRONTAL ATAQUE À UMA EDUCAÇÃO POPULAR SOCIALMENTE REFERENCIADA E QUALIDADE; A EJA ESTÁ DESCARACTERIZADA DOS PROCESSOS HISTÓRICOS E DE LUTAS SOCIAIS QUE FORJARAM ESSA MODALIDADE DE ENSINO AO LONGO DO TEMPO, AO SER TRATADA DE FORMA PERIFÉRICA E DE MENOR IMPORTÂNCIA, COM A PRECARIZAÇÃO DA OFERTA, ASSUMINDO UM MODELO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA PARA ESSA MODALIDADE DE ENSINO