O PRESENTE TRABALHO INTEGRA A INVESTIGAÇÃO EM CURSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS DA FACULDADE DE PROFESSORES DA UERJ. A PESQUISA VOLTADA A ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR AS AÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE ENSINO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. O ESTUDO DIALOGA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE MONITORAM E EXERCEM CONTROLE SOBRE AS PRÁTICAS DE ENSINO, INTRINSECAMENTE LIGADAS A ATUAÇÃO DO DIRETOR, QUE “INVESTIDO NA DIREÇÃO, ELE CONCENTRA UM PODER QUE LHE CABE COMO FUNCIONÁRIO DO ESTADO” (PARO, 2015, P.43), DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL NA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS IMPOSTAS E/OU CONSTRUÍDAS PELA ESCOLA. O TRABALHO E A AUTONOMIA DO DIRETOR ESTÃO LIGADOS A FATORES EXTERNOS E INTERNOS, ISTO É, AOS DIRECIONAMENTOS EMANADOS DE ÓRGÃOS EXTERNOS, HIERARQUICAMENTE SUPERIORES, QUE DETERMINAM O CUMPRIMENTO A LEIS E DIRETRIZES. NESTE CONTEXTO, O DIRETOR ATUA EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LDB (LEI Nº 9394/96), NO PNE - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (LEI 13.005/2014), E NO PRESCRITO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), ENTRE OUTRAS NORMATIVAS. DESTA FORMA, A ESCOLA SOB SUA GESTÃO É AVALIADA SEGUNDO PARÂMETROS NACIONAIS ESTABELECIDOS, ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS QUE AFEREM O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DOS ALUNOS, E O CRUZAMENTO DE DADOS DE REPROVAÇÃO E EVASÃO, CONSTITUINDO O QUE É DENOMINADO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, CRIADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, EM 2007. COM O OBJETIVO DE MEDIR A QUALIDADE DO ENSINO NACIONAL, O IDEB UTILIZA DIFERENTES INDICADORES PARA DEFINIR SE O DESEMPENHO DA ESCOLA É SATISFATÓRIO, ESTABELECENDO METAS QUE GRADATIVAMENTE VÃO AUMENTANDO. A INVESTIGAÇÃO, AINDA QUE INICIAL, APRESENTA CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES ACERCA DAS RELAÇÕES QUE SE ESTABELECEM NA ESCOLA EM PROL DO OBJETIVO DE ALCANÇAR A META DETERMINADA PELO IDEB. O IDEB CONSTITUI-SE EM REFERÊNCIA PARA MENSURAR A QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS, E ESTÃO NA BASE DE SUA CONCEPÇÃO O ESTÍMULO AO INDIVIDUALISMO E A MERITOCRACIA. AS AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA SÃO PARTE DESTA POLÍTICA LIBERAL, ONDE A MERITOCRACIA ESTÁ FUNDAMENTADA NUMA SUPOSTA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, E NÃO NA IGUALDADE DE RESULTADOS. DESDE PONTO DE VISTA, SÃO DESCONSIDERADAS AS CONDIÇÕES DE QUE PARTEM OS ESTUDANTES, POR EXEMPLO. DESVIA-SE O FOCO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS COMO PRODUTORAS DE RESULTADOS DESIGUAIS. PROVAS NESTE FORMATO ESTIMULAM O MÉRITO PESSOAL, PELA CONQUISTA DE UM BOM DESEMPENHO. FREITAS (2012) ALERTA PARA O RISCO IMPLÍCITO NESTAS POLÍTICAS QUE SELECIONAM DISCIPLINAS DESCONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UMA MATRIZ FORMATIVA, QUANTO AO ESTREITAMENTO CURRICULAR PROVOCADO QUANDO OS PROFESSORES PRECISAM SELECIONAR DISCIPLINAS EM DETRIMENTO DE OUTRAS, E NESTA DISCUSSÃO ESPECIFICAMENTE, PARA ALCANÇAR A META DO IDEB. A PESQUISA ESTÁ ANCORADA NA CONCEPÇÃO DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA, FUNDAMENTADA POR DERMEVAL SAVIANI (2007, 2011), CUJO PRINCÍPIO ESTÁ NO HOMEM CONSTITUIR-SE HISTORICAMENTE ENQUANTO SUJEITO, RESGATANDO A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO DE UMA PRÁTICA ESCOLAR EMANCIPATÓRIA, QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO DO SABER SISTEMATIZADO PELA HUMANIDADE E A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CRÍTICOS. COM APORTE TEÓRICO CONSONANTE À METODOLOGIA DE PESQUISA PROPOSTA, A ABORDAGEM QUALITATIVA, ESTRUTURADA NAS ETAPAS REVISÃO DE LITERATURA, APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS (ENTREVISTAS E QUESTIONÁRIOS) E ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS EM 5 (CINCO) ESCOLAS MUNICIPAIS, PERMITIRÁ UMA ANÁLISE CRÍTICA COERENTE COM OS PRESSUPOSTOS ELENCADOS. O OBJETIVO IDENTIFICAR AS AÇÕES DO DIRETOR QUE PROMOVEM QUALIDADE DE ENSINO E QUE COLABORAM PARA QUE O DESEMPENHO MELHORE DEMANDA UMA DISCUSSÃO ACERCA DO DESEMPENHO ESCOLAR ASSOCIADO A PROPOSTA DO IDEB, O QUE NOS PERMITE ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. É IMPRESCINDÍVEL PROBLEMATIZAR A IDEIA DE QUE ESCOLAS COM BOM DESEMPENHO SÃO ESCOLAS DE QUALIDADE DE ENSINO, BEM COMO AÇÕES VOLTADAS UNICAMENTE PARA O ALCANCE MECANICISTA DE ÍNDICES, NÃO IMPLICAM NECESSARIAMENTE EM PROMOVER A TÃO NECESSÁRIA QUALIDADE DE ENSINO. SEM PRETENSÃO DE DISCUTIR NESTE TEXTO A QUESTÃO EM TODA A SUA ABRANGÊNCIA, A PESQUISA EM ANDAMENTO TEM COMO EXPECTATIVA COLABORAR PARA A REFLEXÃO SOBRE A DEMOCRACIA E A FUNÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DA ESCOLA, E SOBRE COMO OS MECANISMOS DE DOMINAÇÃO SE ESTABELECEM NA SOCIEDADE E NA ESCOLA.