CONCEPÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL: REAFIRMAR A PERSPECTIVA DE DIREITOS E RESISTIR AOS DESMONTES
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MÉTODO: TRATA-SE DE ABORDAGEM CRÍTICA, DIALÉTICA E REFLEXIVA, EMBASADAS EM ESTUDO BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL, PARTINDO-SE TAMBÉM DE REFLEXÕES ACUMULADAS NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA, BEM COMO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA. RESULTADOS: A COMPREENSÃO SOBRE PROTEÇÃO SOCIAL SE MATERIALIZA POR APARATOS LEGAIS, CONJUNTO DE POLÍTICAS E AÇÕES QUE OFEREÇAM PROTEÇÕES EM SITUAÇÕES DE INSEGURANÇAS E VULNERABILIDADES, AS QUAIS PODEM OCORRER DECORRENTES DO TRABALHO, DA ETAPA DA VIDA, DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E DE RENDA. ARTICULADA POR UM “TRIPÉ” QUE REMETE A NOÇÃO DE SEGURANÇA SOCIAL É UMA CONQUISTA QUE PRESUME PARTILHA DE BENS PRODUZIDOS SOCIALMENTE, REVESTIDOS EM SEGURANÇA PELOS CUIDADOS DE SAÚDE QUE PROTEGEM A VIDA; SEGURANÇA PELOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE PROTEGEM O TRABALHADOR E SEU DEPENDENTES QUANDO IMPOSSIBILITADOS AO TRABALHO POR DESEMPREGO, DOENÇA, VELHICE, INVALIDEZ OU MORTE; E SEGURANÇA SOCIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS QUANDO OS INDIVÍDUOS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONCLUSÃO: O RECONHECIMENTO CLÁSSICO DOS DIREITOS HUMANOS (CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIS) CONSISTE EM PARÂMETRO QUE TEM NORTEADO AS LUTAS POR CIDADANIA, AS QUAIS SE APROFUNDAM NO AMBIENTE DEMOCRÁTICO, MAS TAMBÉM REFLETEM O “REAL” SURGIDO DOS MODELOS ECONÔMICOS QUE GERAM DESIGUALDADES SOCIAIS E INCERTEZAS NAS VIDAS DAS PESSOAS.\r\n \r\n PALAVRAS-CHAVE: PROTEÇÃO SOCIAL; SEGURIDADE SOCIAL; DIREITOS HUMANOS """ "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "ET 05 - Políticas Sociais e Saúde" "palavra_chave" => "PROTEÇÃO SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV166_MD1_SA105_ID611_11092021144712.pdf" "created_at" => "2021-11-26 11:12:57" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "ROSIRAN CARVALHO DE FREITAS MONTENEGRO" "autor_nome_curto" => "ROSIRAN" "autor_email" => "rosirancfm@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-do-xvii-congresso-paulista-de-saude-publica" "edicao_nome" => "Anais do XVII Congresso Paulista de Saúde Pública" "edicao_evento" => "XVII Congresso Paulista de Saúde Pública" "edicao_ano" => 2021 "edicao_pasta" => "anais/apsp/2021" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "61aa140e46380_03122021095646.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2021-11-24 15:24:11" "publicacao_id" => 85 "publicacao_nome" => "Revista do Congresso Paulista de Saúde Pública" "publicacao_codigo" => "978-65-86901-42-9" "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 76745 "edicao_id" => 182 "trabalho_id" => 189 "inscrito_id" => 611 "titulo" => "CONCEPÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL: REAFIRMAR A PERSPECTIVA DE DIREITOS E RESISTIR AOS DESMONTES" "resumo" => """ RESUMO\r\n \r\n INTRODUÇÃO: O PRESENTE TRABALHO É FRUTO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E REFLEXÕES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA SOBRE A TEMÁTICA DA PROTEÇÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE NA REALIDADE BRASILEIRA. 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