O PRETO NO BRANCO: LEGISLAÇÃO, ATOS OFICIAIS E A ÁFRICA QUE VAI PARA A ESCOLA NOS ANOS INICIAIS
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Entendemos que a constituição de marcos legais representem, à luz do movimento social, uma importante conquista, e é evidente que o texto da lei, por si só, não representa a “promoção automática” das práticas pedagógicas segundo sentido requerido pela legislação, assim a escola constitui-se um campo de disputas epistemológicas. Essas disputas são analisadas sob o referencial teórico de uma rede de autores, majoritariamente pesquisadores latino-americanos, cujos trabalhos discutem a Modernidade/Colonialidade, discutindo a perspectiva eurocêntrica e a colonialidade, que afirmam estar tão presente no cotidiano escolar. A esse debate acrescentaremos as relações com a perspectiva pós- crítica de currículo, discutidas por Tadeu Silva.ObjetivoNosso objetivo é analisar o posicionamento dos docentes dos anos iniciais do ensino fundamental, em relação as questões étnico-raciais, conforme sinaliza a Lei nº 10.639/2003.MetodologiaA pesquisa tem duas etapas: a primeira é a análise dos documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação que norteiam as ações pedagógicas e curriculares, bem como as orientações específicas no sentido de implementação da legislação em tela e os relatórios enviados pelas escolas sobre suas ações nesse sentido. A segunda etapa é a realização de um grupo focal com os docentes e entrevista com gestores municipais responsáveis pela implementação da legislação em vigor.Resultado PreliminaresOs resultados preliminares da análise documental revelam que: a Proposta Curricular do Município, de 2003, e que ainda vigora, não prevê essa discussão. O Documento Norteador de 2013, baseado na referida proposta curricular, reserva a ela apenas dois parágrafos. Alguns encontros foram realizados, visando a formação de professores, mas com poucos docentes. Esses docentes seriam os multiplicadores, mas muitos têm dificuldade para o serem nas escolas. ConclusãoOs relatórios das escolas, apresentados à Secretaria de Educação, demonstram ainda uma visão de África idílica e pouco crítica. Com relação ao negro no Brasil ainda há um discurso pouco crítico sobre o racismo e sobre a sua participação na configuração da nação. Salvo algumas exceções e iniciativas individuais de alguns professores, o tratamento dado à África e ao negro é ainda muito eurocêntrico e hierarquizado." 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