Artigo Anais do V CONAPESC

ANAIS de Evento

ISSN: 2525-6696

RELEVÂNCIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS

Palavra-chaves: RECURSO HÍDRICO., QUALIDADE, ESSENCIALIDADE., POLÍTICA PÚBLICA., Comunicação Oral (Artigo Completo) AT 10: Ciência Ambiental: No Ensino e na Pesquisa Publicado em 10 de dezembro de 2020

Resumo

OS PROBLEMAS AMBIENTAIS E PRINCIPALMENTE HÍDRICOS ESTÃO CADA DIA MAIS PRESENTES NO DIA A DIA DOS CIDADÃOS. ALÉM DA POLUIÇÃO, OS LONGOS PERÍODOS DE ESTIAGEM NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO AGRAVAM A SITUAÇÃO. A ÁGUA É UMA IMPORTANTE SUBSTÂNCIA QUÍMICA ESSENCIAL PARA SOBREVIVÊNCIA HUMANA, DAÍ A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSAM MITIGAR OS EFEITOS DESSA PROBLEMÁTICA, A EXEMPLO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE (PAD), COORDENADO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE EM PARCERIA COM OS GOVERNOS ESTADUAIS. NESTE CONTEXTO, O OBJETIVO DO ESTUDO É DISCUTIR A RELEVÂNCIA E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS, PARA TANTO UTILIZOU-SE COMO METODOLOGIA UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA EM PERIÓDICOS, CARTILHAS DO GOVERNO FEDERAL E OUTRAS OBRAS. A PARTIR DA DISCUSSÃO PÔDE-SE INFERIR QUE O FORNECIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS EM REGIÕES SEMIÁRIDAS É DESAFIADOR, JUSTAMENTE POR REQUERER MAIORES ESFORÇOS TECNOLÓGICOS E DE GESTÃO GOVERNAMENTAL. O PROGRAMA ÁGUA DOCE POSSUI GRANDE RELEVÂNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA, POR GARANTIR ACESSO E DIREITO A ÁGUA DE QUALIDADE AOS MUNICÍPIOS, ATENDENDO AOS PRECEITOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ENTRETANTO, VERIFICOU-SE QUE APENAS 24.757 PESSOAS FORAM ATINGIDAS PELO PROGRAMA NO ESTADO DA PARAÍBA, O QUE REPRESENTA UM RESULTADO MUITO ABAIXO DA META ANUNCIADA DE 60 MIL PESSOAS. PARA FINALIZAR, SE DESTACA A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA E INTEGRATIVA DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO IMPRESCINDIBILIDADE DA PRIORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA.

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