Artigo Anais I CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

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DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT NA PARAÍBA DO SÉCULO XXI

Palavra-chaves: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, PARAÍBA Comunicação Oral (CO) INCLUSÃO, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE Publicado em 18 de setembro de 2014

Resumo

O presente estudo intitulado “Direitos Humanos e promoção da cidadania LGBT na Paraíba do século XXI”, tem como objetivo central refletir sobre as políticas públicas de promoção dos direitos humanos e cidadania LGBT no contexto local, bem como, pensar sobre algumas iniciativas empreendidas pelos agentes sócio-políticos no campo institucional (nas esferas municipal e estadual). As reflexões apresentadas no percurso deste estudo estão assentadas sob as prerrogativas referenciais fundamentadas nos Direitos Humanos em que, diversos e diferentes grupos sociais (dentre estes o movimento homossexual) em todo país (assim como na Paraíba) se engendraram a partir de processos de luta e resistência, historicamente constituídos, e, traduzidos no protagonismo da luta social para ampliar o conceito, o sentido de cidadania e de justiça social na nossa sociedade. A metodologia utilizada se desenvolveu a partir da análise de documentos institucionais de âmbito: federal, estadual e municipal (este último, refere-se ao município de João Pessoa/PB), como também de referenciais teóricos, pertinentes ao tema que dialogam de forma interdisciplinar, tais como: Carvalho (2001); Dallari (2007); Comparato (2008); Candau (2008); Silva (2012) entre outros. Aliado a estes pesquisadores (e pesquisadora), também refletimos a partir da análise de alguns importantes documentos institucionais quais sejam: Brasil (1988; 2009); Paraíba (2006); e João Pessoa (2005a; 2005b) dentre outros. Portanto, inferimos que o Estado deve garantir a inclusão da população LGBT, através das políticas públicas em que os seus agentes diretos tornam-se corresponsáveis na construção e consolidação de outra cultura política neste século XXI, reconhecendo as pessoas como sujeito de direito na perspectiva de/por uma cidadania ativa, ampla, participativa e democrática no contexto local.

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