A NEGAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA OS AFRICANOS E AFRODESCENDENTES NO PAÍS É UM PROBLEMA QUE NÃO SE ENCERRA NA FALTA DE ESCOLAS. NO BRASIL, SOBRETUDO A PARTIR DA ELEIÇÃO DE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, O MOVIMENTO NEGRO ORGANIZADO CONQUISTOU IMPORTANTES ESPAÇOS DE LUTA E A CONSEGUIU GANHOS IMPORTANTES REFERENTES À EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA. UM DESSES GANHOS FOI A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO PAÍS. ESSE TRABALHO OBJETIVA FAZER UMA ANÁLISE DA CRIAÇÃO DA LEI 10.639/03 SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA”, DISCUTINDO SOBRE A LUTA DO MOVIMENTO NEGRO POR UMA EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA NO BRASIL. MOSTRAREMOS A IMPORTÂNCIA DA LEI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS. A PESQUISA FOI DO TIPO QUALITATIVA E FORAM ADOTADOS COMO MECANISMOS DE COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES A ANÁLISE DOCUMENTAL E PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, VERIFICANDO AS DIRETRIZES CURRICULARES QUE VERSAM SOBRE A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA A AFRO-BRASILEIRA. DIANTE DA LEITURA DE MATERIAL SELECIONADO E DOS QUE FORAM SURGINDO COMO NECESSIDADE E EXIGÊNCIA DO OBJETO INVESTIGADO, VERIFICAMOS QUE APESAR DA EXISTÊNCIA DE UMA LEI QUE REGE SOBRE O ENSINO CONTEÚDOS ACERCA DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO BRASILEIRA, É POSSÍVEL PERCEBER AINDA TRAÇOS DE UMA QUE SOMOS FRUTO DE UMA EDUCAÇÃO RACISTA E EUROCÊNTRICA.