VERIFICA QUE A INCLUSÃO SOCIAL EDUCACIONAL DO ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS SIGNIFICA TORNÁ-LAS PARTICIPANTES DA VIDA SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA, ASSEGURANDO O RESPEITO AOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DA SOCIEDADE, PELO ESTADO E PELO PODER PÚBLICO. É PRECISO PERCEBER QUE ESSA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DEPENDE DO SEU RECONHECIMENTO COMO PESSOAS, QUE APRESENTAM NECESSIDADES ESPECIAIS GERADORAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS, CUJA PROTEÇÃO E EXERCÍCIO DEPENDEM DO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. É UM PROCESSO CULTURAL QUE COMPREENDE A AÇÃO DE TODOS CONTRA O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO, BEM COMO UM PROCESSO POLÍTICO QUE REQUER PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, RESPEITANDO AS SUAS PECULIARIDADES.