Artigo Anais VII ENALIC

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-3234

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM DISTINTOS CONTEXTOS EDUCATIVOS: A ESCOLA REGULAR E A ESCOLA NO CÁRCERE

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Emergem aí, algumas provocações: Que fios constituem a profissão e valorização dos professores em exercício na Educação Básica nos contextos aqui apresentados? Qual o papel das políticas públicas no processo formativo da/na carreira docente, considerando a perspectiva da formação do professor para a diversidade e inclusão? O objetivo da escrita é situar políticas públicas da Educação, a partir da Constituição Federal de 1988, e seus os desmembramentos para a formação de professores, referenciada na LDB 9.394/96. O arcabouço teórico adotado tece alguns fios que consideramos relevantes. Dentre eles, as lacunas existentes na formação de professores da Educação Básica em escolas regulares e na escola no Cárcere. Sinalizamos, no texto, demandas para efetivação de formação específica para compreender o processo de exclusão social e a diversidade encontrada nesses espaços, para além da escolaridade, imbricado com a construção de saberes na perspectiva de projetos para a vida. Como aporte teórico, referente à formação de professores, trazemos ARROYO (2014), BARRETO (2017), FREIRE (2004); PEREIRA (2013) e NÓVOA (2009; 2013; 2014); sobre identidade docente, HALL (2014); para carreira e valorização docente CONTRERAS (2012) e NÓVOA (2014); sobre educação aos privados de liberdade BARRETO (2017), Resolução CEE nº 43/2014 e Resolução nº 2/2010, e para políticas públicas educacionais CUNHA (2006), GIRON (2008), GATTI (2012) e TORRES (2003). Os percursos metodológicos empreendidos na estruturação das referidas pesquisas foi de natureza qualitativa, com entrevistas semiestruturadas, entrevistas narrativas e ateliê biográfico como dispositivos para a construção de informações; bem como análise de Documentos legais. Como resultados, indicamos a Universidade e a Escola como lugares fundamentais para a formação de professores e favorável à constituição da identidade docente; além de serem veículos para efetivação de políticas públicas voltadas à formação. No entanto, há de se ter maior atenção para as lacunas que ainda encontramos, nesse processo. Cabe ressaltar, ainda, que, mesmo diante das lacunas existentes, o processo formativo e a identidade dos professores, possibilitam reflexões através de diálogos com os interlocutores do processo da Educação Básica em vários espaços, quer seja na sociedade mais ampla ou em privação de liberdade. Palavras Chave: Formação de Professor. Educação Básica. Educação em Prisões. REFERÊNCIAS ARROYO, Miguel G. Outros sujeitos, Outras Pedagogias. Petrópolis/RJ: Vozes, 2014. BAHIA. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE nº 43 de 14 de julho de 2014. Dispõe sobre a oferta, pelo Sistema Estadual de Ensino, da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos, para pessoas em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado da Bahia. Salvador, 06 de março de 2015. BARRETO, Maria das Graças Reis. Projeto Político Pedagógico Para Educação Em Prisões: outras estratégias para outro sujeito de direito. Relatório de Pesquisa. Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Educação - Campus I/Salvador. Programa de Pós-graduação Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação - GESTEC UNEB. Salvador, 2017. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: . Acesso em 15mar2016. ________. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. ________. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2 de 19 de maio de 2010. Diretrizes Curriculares para oferta de educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: . Acesso em: 17 jul. 2016. CUNHA, Carla G. S. da. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. 2006. Disponível em: . Acesso em 12abr2016. CONTRERAS, José. Autonomia de professores. Tradução Sandra Trabucco Valenzuela. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2012. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30 ed. São Paulo, Paz e Terra, 2004. GATTI, Bernardete Angelina. Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na educação básica. Cadernos de Pesquisa. v.42 n.145 p.88-111 jan./abr. 2012. Disponível em: . Acessado em 20jan2018. GIRON, Graziela R. Políticas públicas, educação e neoliberalismo: o que isso tem a ver com a cidadania. Revista de Educação. n. 24. Jun. PUC-Campinas. Campinas. 2008. HALL, Stuart. Quem precisa da identidade? In.: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais.15 ed. Petrópolis: RJ, Vozes, 2014. NÓVOA, António. Professores: Imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009. ____________. Vidas de professores. Porto: Porto Editora, 2013. ____________. Profissão professor. Porto: Porto Editora, 2014. PEREIRA, Marcos Villela. Estética da professoralidade: um estudo crítico sobre a formação do professor. Santa Maria: EdUFSM, 2013. TORRES, Carlos A. Teoria Crítica e Sociológica. S Paulo: Cortez, 2003."
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Publicado em 03 de dezembro de 2018

Resumo

A presente escrita aborda discussões que emergem de pesquisas realizadas sobre a formação de professores em exercício na Educação Básica, considerando políticas públicas, formação e identidade docente. As tessituras, aqui apresentadas, partem de pesquisas desenvolvidas em Programas de Pós-graduação - stricto e lato sensu - em Universidade pública baiana. Discutir a formação de professor que exerce sua função em escolas regulares de Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos no cárcere nos oportuniza a pensar sobre fios constituintes dessa trama. Cabe ressaltar, aqui, que a formação e identidade docente são processo, trajetória. Nessa perspectiva, apontamos a formação como um dos elementos relevantes na constituição da carreira e da valorização deste profissional. Esta consiste em espaços e experiências férteis de construções epistemológicas de sujeitos envolvidos nos processos formativos, corroborando, dessa maneira, para a construção de sua identidade. Emergem aí, algumas provocações: Que fios constituem a profissão e valorização dos professores em exercício na Educação Básica nos contextos aqui apresentados? Qual o papel das políticas públicas no processo formativo da/na carreira docente, considerando a perspectiva da formação do professor para a diversidade e inclusão? O objetivo da escrita é situar políticas públicas da Educação, a partir da Constituição Federal de 1988, e seus os desmembramentos para a formação de professores, referenciada na LDB 9.394/96. O arcabouço teórico adotado tece alguns fios que consideramos relevantes. Dentre eles, as lacunas existentes na formação de professores da Educação Básica em escolas regulares e na escola no Cárcere. Sinalizamos, no texto, demandas para efetivação de formação específica para compreender o processo de exclusão social e a diversidade encontrada nesses espaços, para além da escolaridade, imbricado com a construção de saberes na perspectiva de projetos para a vida. Como aporte teórico, referente à formação de professores, trazemos ARROYO (2014), BARRETO (2017), FREIRE (2004); PEREIRA (2013) e NÓVOA (2009; 2013; 2014); sobre identidade docente, HALL (2014); para carreira e valorização docente CONTRERAS (2012) e NÓVOA (2014); sobre educação aos privados de liberdade BARRETO (2017), Resolução CEE nº 43/2014 e Resolução nº 2/2010, e para políticas públicas educacionais CUNHA (2006), GIRON (2008), GATTI (2012) e TORRES (2003). Os percursos metodológicos empreendidos na estruturação das referidas pesquisas foi de natureza qualitativa, com entrevistas semiestruturadas, entrevistas narrativas e ateliê biográfico como dispositivos para a construção de informações; bem como análise de Documentos legais. Como resultados, indicamos a Universidade e a Escola como lugares fundamentais para a formação de professores e favorável à constituição da identidade docente; além de serem veículos para efetivação de políticas públicas voltadas à formação. No entanto, há de se ter maior atenção para as lacunas que ainda encontramos, nesse processo. Cabe ressaltar, ainda, que, mesmo diante das lacunas existentes, o processo formativo e a identidade dos professores, possibilitam reflexões através de diálogos com os interlocutores do processo da Educação Básica em vários espaços, quer seja na sociedade mais ampla ou em privação de liberdade. Palavras Chave: Formação de Professor. Educação Básica. Educação em Prisões. REFERÊNCIAS ARROYO, Miguel G. Outros sujeitos, Outras Pedagogias. Petrópolis/RJ: Vozes, 2014. BAHIA. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE nº 43 de 14 de julho de 2014. Dispõe sobre a oferta, pelo Sistema Estadual de Ensino, da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos, para pessoas em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado da Bahia. Salvador, 06 de março de 2015. BARRETO, Maria das Graças Reis. 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CONTRERAS, José. Autonomia de professores. Tradução Sandra Trabucco Valenzuela. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2012. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30 ed. São Paulo, Paz e Terra, 2004. GATTI, Bernardete Angelina. Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na educação básica. Cadernos de Pesquisa. v.42 n.145 p.88-111 jan./abr. 2012. Disponível em: . Acessado em 20jan2018. GIRON, Graziela R. Políticas públicas, educação e neoliberalismo: o que isso tem a ver com a cidadania. Revista de Educação. n. 24. Jun. PUC-Campinas. Campinas. 2008. HALL, Stuart. Quem precisa da identidade? In.: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais.15 ed. Petrópolis: RJ, Vozes, 2014. NÓVOA, António. Professores: Imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009. ____________. Vidas de professores. Porto: Porto Editora, 2013. ____________. Profissão professor. Porto: Porto Editora, 2014. 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