Artigo Anais CONADIS

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-186X

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NA VÁRZEA DO ALTO CURSO DO RIO PARAÍBA DO NORTE COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

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Publicado em 07 de dezembro de 2018

Resumo

A bacia hidrográfica poder ser compreendida como um sistema físico complexo e aberto, pois, está em constante troca de energia e matéria com o ambiente. Devido a esta intensa dinâmica, e ressaltando a importância socioeconômica e ambiental que as bacias hidrográficas possuem para gestão dos recursos hídricos, é fundamental o discernimento quanto aos fatores que propiciam o desenvolvimento do entorno onde elas estão inseridas. A região semiárida estende-se por 1,03 milhões de km² e, atualmente, agrupa 1.262 municípios da Região Nordeste, sendo caracterizada pelo clima seco e com baixos índices de precipitação (IBGE, 2017). No intuito de mitigar os efeitos das estiagens prologadas e viabilizar a produção econômica nos espaços rurais de alguns municípios foram executados planos, programas e ações governamentais, sendo esse o contexto em que Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) está inserido, e tendo como principal propósito a agregação com bacias hidrográficas no Nordeste. Esse projeto integra um sistema de açudes dos rios intermitentes por ele beneficiados, iniciando-se ao Norte do Rio São Francisco e abrangendo parte dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que possui como finalidade reabastecer açudes que estariam entrando em colapso por estarem abaixo do nível para abastecimento público. Utilizando uma abordagem dialética, o artigo tem por objetivo refletir sobre a especulação imobiliária instalada a partir da transposição do Rio São Francisco, utilizando como recorte principal a várzea da Bacia do Alto Curso do Rio Paraíba, descrita no PISF como sendo uma Área Diretamente Afetada (ADA), sendo esta o Trecho V – Reservatório de Itaparica em Monteiro (PB), correspondendo ao eixo Leste do Projeto, que possui uma área antropizada de 37,7%, e predominância da atividade Agropecuária associada a uma vegetação de cantiga aberta, com uma percentagem de 22,3, localizada na microrregião do Cariri Paraibano. Considerado como o principal rio da região, o Rio Paraíba nasce no município de Monteiro, na divisa com o município de Sertânia (PE), e, no seu Alto Curso, compreende os municípios de Camalaú, Congo, Barra de São Miguel, São Domingos do Cariri e Cabaceiras. Resultados preliminares da pesquisa expressam que a oferta de água e a prática da irrigação de áreas para produção agrícola local podem ser considerados de efeito positivo. Entretanto, também constatamos que “a chegada das águas” fez com que as propriedades rurais localizadas nas várzeas das Bacias receptoras tivessem uma elevação do valor de venda dos imóveis, devido ao potencial produtivo que passaram a ter, ou estão se constituindo em espaços de reserva para o capital, o que caracterizaria práticas de especulação imobiliária. Além disso, e considerando o caráter de um sistema fluvial intermitente presente nessa região, essa alteração abrupta não apenas ocasionará mudanças na dinâmica do Rio e seus afluentes, como também afetarão de forma direta as comunidades circunvizinhas localizada, sendo esta dinâmica social adaptada as especificidades efêmeras do Rio. Pesquisa em andamento.

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