De acordo com as Políticas de Alimentação Escolar, o fundo de desenvolvimento da educação é um dos agentes que participam do PNAE e é responsável pela distribuição e transferência, de forma parcial, do recurso repassado pelo governo Federal. O PNAE visa promover a saúde e a possibilidade de experimentar e construir novos hábitos alimentares. Com o intuito de suplementar a alimentação do aluno, sua distribuição acontece durante o intervalo das atividades escolares. Entende-se que uma alimentação saudável e adequada melhora as condições de aprendizagem do individuo. A aquisição dos alimentos se dá pela compra direta dos gêneros pelas as entidades por meio de processos licitatórios que tem como objetivo a transparência na execução do recurso e essas entidades são as responsáveis pelo recebimento e execução do programa. O recurso é calculado sempre com base no censo escolar tomando como referência o ano de exercício anterior do atendimento, por dia letivo, para cada estudante e de acordo com a sua idade e segmento onde o mesmo encontra-se matriculado.