A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS:
OS CRITÉRIOS DE USO PARA AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NOS ESTADOS DA PARAÍBA E PIAUÍ.
"2017-12-19 23:00:00" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 38946 "edicao_id" => 78 "trabalho_id" => 57 "inscrito_id" => 361 "titulo" => """ A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS:\r\n OS CRITÉRIOS DE USO PARA AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NOS ESTADOS DA PARAÍBA E PIAUÍ. """ "resumo" => "A gestão adequada dos recursos hídricos é fundamental para garantir o direito de acesso à água. No Brasil, os critérios atuais da gestão destes recursos são determinados pela Política Nacional dos Recursos Hídricos, a PNRH, estabelecida pela Lei Federal 9.433/97, que tem como um de seus instrumentos a outorga de direito de uso de recursos hídricos, com o intuito de assegurar o controle dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. O objetivo desta pesquisa é analisar os critérios de outorga de direito de uso da água quando envolver as águas subterrâneas, de forma que este recurso não se esgote, não seja poluído e que possa ser feito o uso dela da melhor forma sustentável. A Pesquisa analisou dois estados a Paraíba e o Piauí. Os dados foram coletados através das leis, e dados disponíveis publicamente e feito um comparativo dos critérios de outorga para a água subterrânea. Observa-se que o estado do Piauí tem as leis mais detalhadas, quando envolve as águas subterrâneas, e um número de poços maior que a Paraíba, por se localizar na bacia do Parnaíba." "modalidade" => "Pôster (PO)" "area_tematica" => "AT03 - Políticas públicas para promover a convivência com as secas" "palavra_chave" => "GESTÃO DAS ÁGUAS, OUTORGA, ÁGUA SUBTERRÂNEA" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV079_MD4_SA3_ID361_28082017101907.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:24" "updated_at" => "2020-06-10 12:50:27" "ativo" => 1 "autor_nome" => "MARCELA DE MEDEIROS MACIEL" "autor_nome_curto" => "MARCELA MACIEL" "autor_email" => "mmaciel.marcela@gmail.com" "autor_ies" => "CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (UNIPÊ)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-iii-wiasb" "edicao_nome" => "Anais III WIASB" "edicao_evento" => "III Workshop Internacional sobre Água no Semiárido Brasileiro" "edicao_ano" => 2017 "edicao_pasta" => "anais/wiasb/2017" "edicao_logo" => "5e4a145a13e5e_17022020011938.jpg" "edicao_capa" => "5f1880f13a741_22072020150953.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2017-12-19 23:00:00" "publicacao_id" => 14 "publicacao_nome" => "Revista WIASB" "publicacao_codigo" => "2319-0248" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 38946 "edicao_id" => 78 "trabalho_id" => 57 "inscrito_id" => 361 "titulo" => """ A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS:\r\n OS CRITÉRIOS DE USO PARA AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NOS ESTADOS DA PARAÍBA E PIAUÍ. """ "resumo" => "A gestão adequada dos recursos hídricos é fundamental para garantir o direito de acesso à água. No Brasil, os critérios atuais da gestão destes recursos são determinados pela Política Nacional dos Recursos Hídricos, a PNRH, estabelecida pela Lei Federal 9.433/97, que tem como um de seus instrumentos a outorga de direito de uso de recursos hídricos, com o intuito de assegurar o controle dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. O objetivo desta pesquisa é analisar os critérios de outorga de direito de uso da água quando envolver as águas subterrâneas, de forma que este recurso não se esgote, não seja poluído e que possa ser feito o uso dela da melhor forma sustentável. A Pesquisa analisou dois estados a Paraíba e o Piauí. Os dados foram coletados através das leis, e dados disponíveis publicamente e feito um comparativo dos critérios de outorga para a água subterrânea. Observa-se que o estado do Piauí tem as leis mais detalhadas, quando envolve as águas subterrâneas, e um número de poços maior que a Paraíba, por se localizar na bacia do Parnaíba." "modalidade" => "Pôster (PO)" "area_tematica" => "AT03 - Políticas públicas para promover a convivência com as secas" "palavra_chave" => "GESTÃO DAS ÁGUAS, OUTORGA, ÁGUA SUBTERRÂNEA" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV079_MD4_SA3_ID361_28082017101907.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:24" "updated_at" => "2020-06-10 12:50:27" "ativo" => 1 "autor_nome" => "MARCELA DE MEDEIROS MACIEL" "autor_nome_curto" => "MARCELA MACIEL" "autor_email" => "mmaciel.marcela@gmail.com" "autor_ies" => "CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (UNIPÊ)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-iii-wiasb" "edicao_nome" => "Anais III WIASB" "edicao_evento" => "III Workshop Internacional sobre Água no Semiárido Brasileiro" "edicao_ano" => 2017 "edicao_pasta" => "anais/wiasb/2017" "edicao_logo" => "5e4a145a13e5e_17022020011938.jpg" "edicao_capa" => "5f1880f13a741_22072020150953.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2017-12-19 23:00:00" "publicacao_id" => 14 "publicacao_nome" => "Revista WIASB" "publicacao_codigo" => "2319-0248" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }