Artigo Anais IV CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

TEM ALGUÉM DO LADO DE FORA: ASPECTOS HISTÓRICOS E REGULATÓRIOS DA RELAÇÃO CIGANO/ESCOLA

Palavra-chaves: CIGANOS, ESCOLA, POLÍTICAS PÚBLICAS, REFORMAS EDUCACIONAIS Comunicação Oral (CO) GT 11 - Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade Publicado em 20 de dezembro de 2017

Resumo

Este artigo apresenta alguns pressupostos teóricos iniciais de uma pesquisa bibliográfica, que se prende à intenção de pensar as tradicionais relações sociais de resistência mútua entre ciganos e a escola e a ausência da construção de currículos, práticas docentes, e adequação estrutural etnicamente inclusivos e ancorados na perspectiva do direito a educação, inscrito tanto na Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada em Paris no dia 10 de dezembro de 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, como na Constituição Federal brasileira de 1988, na Resolução nº 3, de 16 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Educação (CNE), na LDBEN Lei nº 9.394/96 e na Lei 8.069/90 -Estatuto da criança e do adolescente. Para isso, tem como foco discutir as novas, e as não atuais, relações sociais dos ciganos com o processo institucionalizado da educação no Brasil, que vem acentuando de forma perversa uma precarização das condições de acesso, e permanência, destes grupos na escola. Especificamente, objetivamos identificar leituras da perspectiva cigana sobre a educação, seja ela formal ou informal, verificando possíveis traços dos encontros e desencontros no processo de inclusão/não inclusão do cigano nas instituições escolares. A hipótese que se sustenta é que mesmo com os avanços ocorridos pelos atos regulatórios que se prestavam a universalização da educação e ao direito ao acesso não se conseguiu formar um conjunto de procedimentos que garantissem a efetivação desse direito e a qualidade na educação que a especificidade dos ciganos demandam. Desta forma, enfatizamos a pesquisa sobre muitas dissertações e teses etnográficas, por trazer inscrito e sobescrito, fatos, vozes consonantes e dissonantes, relatos, experiências históricas de muitos grupos ciganos espalhados pelo mundo e em especial no Brasil.

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