DESAPOSENTAÇÃO: E AGORA? POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS IDOSOS
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Enquanto isto não ocorre, 500 mil segurados ingressaram com uma ação judicial para garantir o direito à desaposentação e a não devolução da aposentadoria aos cofres públicos. Que agendas, programas e políticas públicas voltadas para o idoso no mercado de trabalho estão em vigor na atualidade? Existem ressonâncias e diversidades nas interpretações e nas práticas relacionadas à aposentadoria, incluindo nomeação e aplicabilidade. Deste modo a contextualização e o mapeamento no sentido de identificar quais as atividades que esses idosos desenvolvem para então discutir quais seriam efetivamente essas políticas são pressupostos elementares deste trabalho.Objetivando discutir a necessidade de políticas públicas para os idosos que retornaram ao mercado de trabalho, primeiro porque o número de idosos brasileiros, segundo o PNAD de 2012, corresponde a 12,1% da população brasileira. O segundo ponto de discussão tece um estudo comparativo da legislação protetiva à pessoa idosa em relação a sua permanência no mercado de trabalho com a realidade social.METODOLOGIA\tO método etnográfico proposto por Gilberto Velho(2010) e de Zaluar(ano) viabilizaram a aproximação da pesquisada com os sujeitos-objetos, a fim de compreender esse retorno ao mercado de trabalho e quais as suas necessidades. A abordagem qualitativa dos dados quantitativos colhidos para investigar quem é esse ator social que retorna ao labor, segundo a Minayo(2010). Para isto foi realizada entre 2011 e 2012, em Salvador, na Bahia, no Brasil, uma entrevista a 254(duzentos e cinquenta e quatro) idosos, num recorte de gênero, classe social e atividade laborativa, a fim de mapear quem é o/a idoso/a que trabalha, até que idade, quais as funções desempenhadas, quais as necessidades, se os benefícios legais são efetivamente cumpridos e se são suficientes para a sua manutenção no trabalho.RESULTADOS E DISCUSSÃOQuanto à faixa etária dos idosos entrevistados: 67% dos idosos entrevistados estão na faixa dos 60-70 anos, 26% na faixa dos 71-80; 6% dos 81-90 e 2% a partir de 91 anos.Antes de se aposentarem os idosos trabalhavam 55% em serviços; 23% no comércio e 12% na indústria.\t48% dos idosos são autônomos; 34% estão empregados; 16% são empregadores e 1% terceirizados. CONCLUSÃO\tHá que se pensar em políticas públicas voltadas para os idosos no mercado de trabalho, como empreendedor, onde grande parte dos entrevistados está; bem como empregado, no sentido de dar efetividade às normas do estatuto do idoso, adaptando o local do trabalho ao bem-estar do idoso; jornada de trabalho reduzida; adaptar o tipo de atividade que pode desempenhar; Esses seriam alguns pontos de discussão e aprimoramento para garantir o idoso no mercado de trabalho; pois inexistem políticas públicas nesse sentido." 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