A discussão de gênero na escola é fundamental para combater a discriminação entre homens e mulheres, mas principalmente, para garantir o respeito a todos, independente do gênero e da orientação sexual. Essa prerrogativa está circunscrita nas diretrizes curriculares da Constituição Federal de 1998 e no Plano Currricular Nacional, dentre outros documentos oficiais. No entanto, pesquisas anteriores têm mostrado que ela não é suficiente para garantir o respeito e a igualdade de gênero nas escolas de maneira efetiva. Nesse sentido, o presente trabalho busca investigar quais são as estratégias da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro para garantir que a equidade de gênero esteja presente nos espaços escolares. Para isso, foi investigado, através de revisão bibliográfica da legislação vigente, de normativas e protocolos definidos por essa instituição. Como resultado, nossa investigação demostra que as leis para o combate da discriminação por gênero são de natureza pontual, não suficientemente abrangente, e encontram-se em desarticulação com as demais politicas sociais. Em outras palavras, o combate à desigualdade de gênero nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro representa ainda um grande desafio.