As relações jurídicas devem ser compreendidas por sua complexidade e sem excluir a influência socioeconômica como fator determinante para o estabelecimento destas. Desse modo, é pertinente compreender como se dá o respeito à igualdade dos sujeitos neste sentido. O artigo se propõe a avaliar as características do expediente jurídico no país e o acesso à justiça nas diferentes camadas sociais. Dessa forma, abre a discussão a respeito da marginalidade jurídica de determinados grupos e/ou indivíduos. A partir desse questionamento é possível formular hipóteses de respostas ao problema que se torna o eixo principal e motiva a escolha dos objetivos, geral e específicos. A problemática culmina em uma reflexão relevante nas áreas dos Direitos Difusos, Humanos e Constitucional.