O presente artigo objetiva discorrer a respeito da necessidade de normatização do
Programa de Apadrinhamento Afetivo, e como esta pode propiciar uniformização do mesmo pelo país, além
de assegurar a durabilidade do vínculo afetivo criado. Para tanto, os objetivos específicos são: (a) analisar o
Programa de Apadrinhamento Afetivo como porta de saída para crianças e adolescentes que possuem
chances remotas de adoção, diferenciando assim, ambos os institutos; (b) apresentar as modalidades de
Apadrinhamento existentes e seus impactos no desenvolvimento emocional e social dos menores acolhidos;
(c) verificar se as regras utilizadas pelas Varas, Comarcas e Instituições de Acolhimentos existentes em
alguns estados brasileiros apresentam uniformidade entre si. Desse modo, os resultados alcançados nesse
trabalho apontam para a viabilidade da criação de lei específica para a regulamentação do Programa em
estudo, tanto para uniformizar quanto para prever de forma expressa a longevidade da relação estabelecida.