O PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE DAATENÇÃO BÁSICA (PMAQ AB) COMO FERRAMENTA DE MELHORIAPARA A SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA
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É uma experimentação social que está apresentando sucesso e suas\r\n melhorias são incontestáveis, mas enfrenta grandes desafios e tem de vencê-los\r\n (MENDES, 2011). A Atenção Básica brasileira é desenvolvida com o elevado grau de\r\n descentralização e capilaridade, sucedendo no local mais aproximado da vida das\r\n pessoas. Devem da preferência o contato dos usuários, a primeira entrada e ponto\r\n central de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. \r\n Com o objetivo de encorajar o aumento do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, foi criado o Programa Nacional de Melhoria ao Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) em 2011,\r\n que preserva um padrão de qualidade semelhante no país, região e localidade, de forma\r\n que conceda uma transparência superior e ações efetivas do governo direcionadas à\r\n Atenção Básica em Saúde (DE LIMA, 2012).\r\n Na presente pesquisa foi realizada uma análise da literatura\r\n científica relativo da área. As buscas foram realizadas priorizando estudos efetuados\r\n nos últimos seis anos (2011-2017), incluindo apenas aqueles em língua portuguesa,\r\n tendo o Brasil como país de afiliação e artigos na íntegra. Foi realizada busca de artigos\r\n publicados em periódicos nacionais indexados nas seguintes bases de dados: Bases de\r\n Dados de Enfermagem (BDENF), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências\r\n da Saúde (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online\r\n /Biblioteca Virtual em Saúde (MEDLINE/BVS), Scientific Eletronic Library Online\r\n (SciELO).\r\n De acordo com um estudo de Portela (2013), realizado município de Sobral-CE, a avaliação de programas e serviços na atenção básica é uma ferramenta essencial no processo de melhoria do SUS e não deve ser visto\r\n como um recurso punitivo, no entanto como uma maneira para inovar o sistema de\r\n saúde. Por outro lado Mota (2015), trás em seu estudo o questionamento a respeito do\r\n Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB),\r\n acreditando que este programa é umas das políticas fundamentais do MS, com\r\n princípios instigam competição entre equipes, e alcançando dessa forma o\r\n reconhecimento por competência totalmente relacionado à quantificação da produção e\r\n aos fundamentos dos resultados, ao invés de validar o direito universal á saúde como\r\n um todo. Tendo em vista que o PMAQ é uma política voltada à qualificação da gestão,\r\n na qual a avaliação do desempenho das equipes está combinada a ceder recursos aos\r\n municípios e unidades que se juntou ao programa (SUMAR, 2014).\r\n As equipes de Saúde da Família atuam cada vez mais como porta de entrada preferencial, atendendo as demandas diversas e exercendo a função de filtro para a atenção especializada (BRASIL, 2012; FAUSTO et al. 2014).\r\n Notou-se no presente estudo que o PMAQ-AB ainda trás controvérsias\r\n em sua implantação, considerando que por ser um programa onde a unidade de saúde\r\n que tiver um melhor desempenho receba bonificação, acaba gerando uma disputa entre\r\n equipes, por outro lado ocasiona um estimulo, proporcionando um melhor desempenho\r\n na atenção básica de saúde. 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