O referente artigo tem como finalidade analisar a importância da educação no processo de ressocialização do apenado, baseando-se nos objetivos característicos da pena privativa de liberdade que além do punir e prevenir futuras agressões ao bem jurídico pretende a formação do apenado para a vida em sociedade e para o exercício da cidadania. Sabendo que ser cidadão vai muito além de conhecer e ter direitos, faz-se necessário uma educação voltada para a formação de uma cidadania participativa, cumprindo os princípios formadores da educação, propostos pela LDB e os PCN’s. A metodologia utilizada para a construção deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, consultando obras de renomados autores que discutem esta temática, bem como as leis e documentos oficiais do Ministério da Educação a exemplo da LDB e dos PCN’s. Compreende-se que, como instrumento formador de cidadãos participativos, a educação nos presídios deve prezar por uma formação que vá além de uma preparação para o mercado de trabalho ou da alfabetização, atingido a formação cidadã como um todo, abrangendo temas transversais que venham a construir no intelecto do apenado as características de um cidadão participativo.