ASSAD, Katia Fernanda Faria. A escola e a cidade no processo educativo em direitos humanos. Anais II CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2015. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/15114>. Acesso em: 23/12/2024 03:21
A formação cidadã, baseada na Educação em Direitos Humanos, objetiva ao aprendizado diário nos âmbitos da educação formal e não formal, devendo ser considerado também neste processo o potencial educativo da cidade. O presente artigo explora, por meio de pesquisa bibliográfica e análise de documentos oficiais publicados pelo Ministério da Educação, particularmente no que se refere à educação básica, as correlações entre o potencial educativo da cidade e os princípios, fundamentos e orientações da Educação em Direitos Humanos. Os resultados alcançados demonstram que educação formal e a educação não-formal se complementam ao enfatizarem o cotidiano, a interação com a comunidade e a importância dos exemplos concretos para a formação cidadã, especialmente na infância. Contudo, diante do déficit democrático e civil brasileiro, a emergência dos direitos humanos e a emancipação da população ainda percorrem caminhos tortuosos nas cidades brasileiras, herdeiras das concepções privativistas e exclusivistas, que dificultam a distinção do interesse privado do coletivo na vida pública. Assim, mesmo diante da evolução das legislações que garantem formalmente os direitos humanos, persiste a distância entre os dispositivos legais e a sua materialização, sendo a ocupação do espaço público e a vivência da cidade em sua vocação originária um dos caminhos para a concretização da formação cidadã nos primeiros anos de vida do ser humano.