No artigo é apresentado um estudo sobre as condições de consolidação dos assentamentos populares de João Pessoa/PB, tendo em vista aspectos legais, urbanísticos, ambientais e infraestruturais. Por meio de uma abordagem qualiquantitativa, foram realizadas análises georreferenciadas, visitas a campo e contatos com moradores e técnicos municipais. Os resultados do estudo indicam que 173 dos 185 assentamentos têm potencial de consolidação e cerca de 10.000 domicílios ocupados estão em subáreas não consolidáveis. Além disso, 137 assentamentos poderiam ser instituídos como Zonas Especiais de Interesse Social 1 segundo os critérios estabelecidos na legislação. Foram identificados no estudo 140 imóveis desocupados em áreas contíguas aos assentamentos com potencial de serem instituídas como Zonas Especiais de Interesse Social 2 para promoção de reassentamentos das subáreas não consolidáveis. Constatou-se que estudos sobre a consolidação de assentamentos podem fornecer importantes subsídios a políticas habitacionais para assegurar as condições adequadas das pessoas moradoras de assentamentos populares.
