Ao longo do século XX, as grandes e médias cidades brasileiras vivenciaram um acelerado processo de urbanização, cenário que agravou problemas como explosão do crescimento urbano, marginalização social e avanço da mancha urbana sobre áreas rurais. Embora o planejamento urbano tradicional foque nos impactos da urbanização sobre as áreas urbanas das cidades, pesquisas recentes mostram que áreas rurais também sofreram forte impacto deste contexto. O presente trabalho estuda as áreas de transição rural-urbana, espaços híbridos que nasceram desse contexto por meio da interação entre urbanização e ruralidade, mas que são desprotegidas pela legislação vigente, seja ela urbana, como o Estatuto da Cidade (2001), ou rural, no caso do Estatuto da Terra (1964). Observa-se que ambos os instrumentos possuem instrumentos voltados apenas às suas zonas específicas de competência, não incorporando espaços de transição que conformam as novas dinâmicas das cidades.
