A população negra brasileira, desde a época do escravismo, enfrenta os efeitos do racismo, sendo a cor da pele ainda determinante do que a pessoa pode ou não fazer. O racismo institucional ocorre quando as instituições atuam na produção, reprodução e manutenção da discriminação racial. Estudos indicam que o próprio planejamento urbano legitima a segregação espacial da população negra, que acaba ocupando periferias sem infraestrutura básica. Porto Alegre, a capital do Rio Grande do Sul, tem historicamente apagado memórias desses territórios, como no caso da Ilhota (parte do atual bairro Cidade Baixa). No presente, a capital gaúcha tem onze quilombos urbanos, sendo que a maior parte ainda não tem processos tramitando no INCRA para a regularização de suas terras. São exemplos de desigualdades socioespaciais que evidenciam o racismo institucional. O objetivo geral deste artigo, que apresenta parte dos resultados de uma dissertação, é analisar leis, planos e projetos que influenciaram a configuração urbana do bairro negro Bom Jesus em Porto Alegre/RS.
