Este artigo tem como objetivo analisar o instituto da Usucapião sob a ótica da interseção de gênero e das dinâmicas de exploração do espaço urbano, com ênfase nas desigualdades de gênero nas políticas de acesso à moradia. Busca-se, assim, promover uma abordagem mais inclusiva e equitativa, que leve em consideração as especificidades e os desafios enfrentados por diferentes grupos, especialmente as mulheres, no acesso à moradia e à cidade. O direito à moradia segura e digna também pode ser visto como uma forma de garantir o direito das mulheres ao controle sobre seus corpos e suas vidas, já que historicamente, o acesso à terra e à moradia tem sido controlado por estruturas patriarcais que favorecem os homens, deixando as mulheres, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade, em desvantagem. A moradia assume significados distintos conforme o gênero: para as mulheres, geralmente representa um espaço de segurança e estabilidade para si e seus filhos, enquanto para os homens tende a ser uma fonte de capital. Nesse contexto, a insegurança habitacional enfrentada por muitas brasileiras possibilita questionar a alegada “neutralidade” do planejamento urbano, evidenciando a necessidade de repensar as políticas públicas habitacionais, especialmente no que tange às questões de gênero e raça. Assim, o artigo propõe investigar se a aplicação da legislação sobre Usucapião Extrajudicial contribui, de fato, para a transformação das hierarquias de gênero e para a promoção de um acesso mais justo e equitativo à moradia.
