Artigo Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

Resumo

O artigo apresenta o Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (ZEE-SP) como instrumento das Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e da Política Estadual de Mudanças Climáticas. O ZEE-SP tem como características sua natureza de macro-orientação e seu caráter multitemático e multiescalar, que partem de visão pactuada do território, agregando elementos climáticos em projeção para todo o estado. O texto, descritivo, expõe com base em levantamento documental desde o processo de elaboração do ZEE-SP, até aspectos de sua implementação em curso, passando pelos produtos disponibilizados. Considera-se que, sendo um instrumento com objetivos política e tecnicamente amplos, abarcando segmentos distintos da sociedade e governos, o ZEE-SP deve ser compreendido como incremental, dinâmico, formativo e permanente na gestão governamental; não como algo concluído porque instituído. É imprescindível manter sua dinâmica como prioritária na agenda pública - seja para suas revisões, seja para aprofundar o processo de incorporação de suas diretrizes nas pautas públicas do governo e da sociedade.

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