RESUMO Este trabalho busca analisar a problemática atual da violência doméstica, no que tange a violência sexual no contexto conjugal, o estupro marital. Fazendo primeiramente uma digressão no nosso ordenamento jurídico para entender o papel desempenhado pela mulher na sociedade construída com preceitos patriarcais e influências religiosas, a evolução desse entendimento com a elevação da mulher a ser de direito e o reconhecimento do princípio de igualdade elencado em nossa Carta Magna, conquistado por meio de lutas e movimentos sociais associados ao empenho do legislador na busca de criar normas e mecanismos para erradicar toda e qualquer violência pelo gênero. Foi feito um breve estudo de análise da construção histórica do conceito de crime de estupro e seus sujeitos, bem como da evolução doutrinária acerca do reconhecimento do marido como sujeito ativo do crime. Pretende analisar, no cenário contemporâneo as percepções da sociedade, com ênfase no universo feminino, da incidência dessa violência, demonstrando que os fatores culturais advindos de uma sociedade que foi construída com valores conservadores, que colocava o homem como ser superior, e a mulher como ser débil, incapaz de tomar decisões sobre sua própria vida, com total sujeição ao marido, que era dono de sua vida e de seu corpo, ainda exercem influência quando se percebe ser essa violência tão latente. Palavras-chave: Estupro, Violência doméstica, Lei Maria da Penha.
