Artigo Anais do X CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O PARECER 050 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: DEBATES E DESAFIOS.

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

O parecer 050 do Conselho Nacional de Educação (CNE), aprovado por este órgão no dia cinco de dezembro de 2023, propõe orientações para parte do público da educação especial, versando especificamente sobre o atendimento de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). Em suas setenta e três páginas, o material apresenta o autismo e explica as características do estudante com TEA; seus direitos à educação com acesso, permanência, participação e aprendizagem; indica o planejamento educacional que lhe precisa ser dirigido; discute possibilidades de práticas baseadas em evidências científicas a serem utilizadas no processo educacional do estudante com TEA, além de outros aspectos ligados à formação e inclusão desses estudantes. Independentemente de sua homologação ou revogação pelo Ministério da Educação, desde sua publicização, o documento vem suscitando diversos debates entre educadores, autistas, profissionais da saúde, mães, pais e ativistas. O objetivo dessa comunicação é apresentar um quadro dessas discussões e dos argumentos que nela circulam para melhor compreender os desafios da inclusão escolar de estudantes autistas apontando caminhos para a necessária remoção das barreiras que dificultam uma escolarização bem-sucedida desse público que é alvo do Atendimento Educacional Especializado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e de caráter documental que adotada a Triangulação Metodológica, definida por Ferreira, Shimanski e Bourguignon (2012) como uma forma de pesquisa em que se considera a pluralidade de dados e de metodologias, visando a análise em profundidade de um dado fenômeno social. Para essa coleta de dados, serão analisados fóruns de debates, lives , matérias em jornais e vídeos do youtube.

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