Artigo Anais do X CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ NO PERÍODO DE 2018 A 2023

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

O financiamento da educação superior no Brasil historicamente perpassou por diversos desafios, especialmente aqui o relacionamos à promoção de uma educação superior democrática e de qualidade, que a partir da década de 1990, é marcada por uma expansão significativa desse nível de formação, no setor privado principalmente. Dada a inegável ampliação de pessoas com baixas condições socioeconômicas adentrando as instituições públicas de ensino, ganha extrema importância também a promoção da assistência estudantil,  considerando o perfil socioeconômico e os desafios de grande parte dos estudantes brasileiros em permanecer nas universidades públicas, particularmente nesse trabalho destacamos a  Universidade do Estado do Amapá (UEAP), onde a dinâmica de repasse é diferente, dependendo inteiramente do governo estadual, o que resulta num cenário tenso, dado a inconstante política de financiamento dessa instituição, a qual não possui vinculação constitucional para garantir seu financiamento. Assim, a problemática que norteia esta pesquisa é: Qual o panorama do financiamento da política de assistência estudantil da Universidade do Estado do Amapá, desenvolvida no período de 2018 a 2023? A investigação foi pautada na pesquisa do tipo documental, por meio de abordagem qualiquantitativa, e se utilizou dos Relatórios de Gestão da UEAP de 2018 a 2023, bem como a análise de outros documentos institucionais. Dessa forma, pôde-se perceber que a Universidade do Estado do Amapá vivencia um cenário inconstante quanto ao financiamento de sua assistência estudantil, uma vez que se identificou variação dos montantes praticados anualmente e dos cortes e oscilações no repasse de verba destinados aos auxílios estudantis, o que prejudica a permanência dos estudantes dessa instituição.

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