Artigo Anais do 7º Congresso Internacional de Arquitetura da Paisagem

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-002-8

APROPRIAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO PRIVADA. PARA QUEM É O PARQUE?

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Publicado em 18 de junho de 2024

Resumo

Desde 2018 vem ocorrendo a concessão da gestão dos parques paulistanos ao setor privado, sob o argumento de melhor eficiência administrativa, operacional e sem os entraves legais da gestão pública. A gestão privada dos parques em São Paulo não é novidade, com o primeiro concedido em 1995, e posteriormente alguns parques foram assumidos pelo privado, por meio de obrigações de compensação de obras ou por interesses imobiliários, de forma que não havia uma política pública unificada na concessão dos parques, apenas casos pontuais. Entretanto, as novas concessões têm o objetivo de desonerar o orçamento público e passar para o gestor privado os custos de manutenção e investimento, em troca da permissão de gerar receitas dentro dos parques. As receitas podem ser desde a venda de alimentos, locação das instalações e serviços até o patrocínio por uma empresa privada. Através da revisão bibliográfica e de visitas em campo, buscou verificar in loco a apropriação dos frequentadores em quatro parques concedidos. A hipótese apresentada é que os parques se tornaram também espaços de consumo e, a partir desta alteração, busca um perfil de frequentador do parque que possa consumir, afastando a população mais pobre, perdendo o perfil democrático da área verde.

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