Artigo CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)

E-books

ISBN: 978-85-61702-80-9

AS DESIGUALDADES DE FINANCIAMENTO DOS ENTES FEDERADOS E AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOCENTE

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          Com nove edi&ccedil;&otilde;es, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transforma&ccedil;&otilde;es vivenciadas, nos &uacute;ltimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Transforma&ccedil;&otilde;es estas que come&ccedil;am por n&oacute;s, que fazemos educa&ccedil;&atilde;o, envolvidos em diferentes etapas, desde a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; o ensino superior, que partilhamos nossas experi&ecirc;ncias, saberes e pr&aacute;ticas para mudar realidades.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Nesse processo cabe ressaltar as contribui&ccedil;&otilde;es dos referenciais da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. &Eacute; importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades como um todo, orientando novas pr&aacute;ticas para as quest&otilde;es socioambientais, s&atilde;o alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redu&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Em Jo&atilde;o Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
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                  JACY DE ARA&Uacute;JO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSIT&Aacute;RIO MAUR&Iacute;CIO DE NASSAU DE MACEI&Oacute;)<br />\r\n
                  JAVAN SAMI ARA&Uacute;JO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n
                  JO&Atilde;O ALBERTO STEFFEN MUNSBERG (UNILASALLE)<br />\r\n
                  LANA LISI&Ecirc;R DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS &nbsp;<br />\r\n
                  MARIA JEANE BONFIM RAMOS &nbsp;<br />\r\n
                  MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n
                  N&Eacute;LIDA FERNANDA IN&Aacute;CIO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA &nbsp;(UFAL)<br />\r\n
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                  VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n
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                  Educa&ccedil;&atilde;o para a sociedade: Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Com nove edi&ccedil;&otilde;es, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transforma&ccedil;&otilde;es vivenciadas, nos &uacute;ltimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Transforma&ccedil;&otilde;es estas que come&ccedil;am por n&oacute;s, que fazemos educa&ccedil;&atilde;o, envolvidos em diferentes etapas, desde a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; o ensino superior, que partilhamos nossas experi&ecirc;ncias, saberes e pr&aacute;ticas para mudar realidades.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Nesse processo cabe ressaltar as contribui&ccedil;&otilde;es dos referenciais da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. &Eacute; importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades como um todo, orientando novas pr&aacute;ticas para as quest&otilde;es socioambientais, s&atilde;o alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redu&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Em Jo&atilde;o Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  CONEDU &amp; Educa&ccedil;&atilde;o: compartilhando hist&oacute;rias, projetando o futuro!
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                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  ANDERSON GON&Ccedil;ALVES COSTA (IFCE)<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS (UFAL)<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  IDNELMA LIMA DA ROCHA (UFAL)<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS (UFAL)<br />\r\n
                  JACY DE ARA&Uacute;JO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSIT&Aacute;RIO MAUR&Iacute;CIO DE NASSAU DE MACEI&Oacute;)<br />\r\n
                  JAVAN SAMI ARA&Uacute;JO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n
                  JO&Atilde;O ALBERTO STEFFEN MUNSBERG (UNILASALLE)<br />\r\n
                  LANA LISI&Ecirc;R DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS &nbsp;<br />\r\n
                  MARIA JEANE BONFIM RAMOS &nbsp;<br />\r\n
                  MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n
                  N&Eacute;LIDA FERNANDA IN&Aacute;CIO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA &nbsp;(UFAL)<br />\r\n
                  SIMONE DA COSTA SILVA &nbsp;(SMERL)<br />\r\n
                  VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n
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Publicado em 24 de janeiro de 2024

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar como as desigualdades de financiamento dos entes federados podem influenciar no desenvolvimento de políticas de valorização docente. A valorização docente é uma temática recorrente nas pesquisas na área das políticas educacionais (GROSHOSKA, 2015; SCHEIBE, 2010), todavia, verifica-se que ainda encontramos desafios para a implementação destas, como aponta o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2022). Diante disso, se faz necessário analisar a capacidade orçamentária dos entes federados para compreender a possível influência na implementação de políticas voltados aos docentes. Para tanto, foram investigados quatro municípios, da região dos Campos Gerais/PR e o estado do Paraná, entre os anos de 2012 a 2020. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, sendo uma pesquisa documental, analisando-se os Planos Municipais de Educação (PME) de cada munícipio e o Plano Estadual de Educação. Ademais, utilizou-se também dados quantitativos de dados, a saber: relatório resumido de execução orçamentária (SIOPE) e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a fim de acessar as receitas de impostos e receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de cada ente federado. Os resultados obtidos revelam que há diferença nas arrecadações entre municípios e estado, bem como entre os próprios municípios, em que, três destes, as transferências constitucionais são maiores quando comparado ao poder de arrecadação próprio. Há tentativas de formulações de políticas nos Planos Municipais de Educação e Plano Estadual de Educação, porém, os municípios com menor poder de arrecadação própria propõem menos ações no que concerne à valorização docente.

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