Artigo CONEDU - Políticas Públicas de Educação (Vol. 02)

E-books

ISBN: 978-85-61702-80-9

A LICITAÇÃO NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR: CONTEXTO PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

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          Com nove edi&ccedil;&otilde;es, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transforma&ccedil;&otilde;es vivenciadas, nos &uacute;ltimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Transforma&ccedil;&otilde;es estas que come&ccedil;am por n&oacute;s, que fazemos educa&ccedil;&atilde;o, envolvidos em diferentes etapas, desde a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; o ensino superior, que partilhamos nossas experi&ecirc;ncias, saberes e pr&aacute;ticas para mudar realidades.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Nesse processo cabe ressaltar as contribui&ccedil;&otilde;es dos referenciais da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. &Eacute; importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades como um todo, orientando novas pr&aacute;ticas para as quest&otilde;es socioambientais, s&atilde;o alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redu&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Em Jo&atilde;o Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
          <br />\r\n
          CONEDU &amp; Educa&ccedil;&atilde;o: compartilhando hist&oacute;rias, projetando o futuro!
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                  JACY DE ARA&Uacute;JO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSIT&Aacute;RIO MAUR&Iacute;CIO DE NASSAU DE MACEI&Oacute;)<br />\r\n
                  JAVAN SAMI ARA&Uacute;JO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n
                  JO&Atilde;O ALBERTO STEFFEN MUNSBERG (UNILASALLE)<br />\r\n
                  LANA LISI&Ecirc;R DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS &nbsp;<br />\r\n
                  MARIA JEANE BONFIM RAMOS &nbsp;<br />\r\n
                  MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n
                  N&Eacute;LIDA FERNANDA IN&Aacute;CIO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA &nbsp;(UFAL)<br />\r\n
                  SIMONE DA COSTA SILVA &nbsp;(SMERL)<br />\r\n
                  VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n
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                  Educa&ccedil;&atilde;o para a sociedade: Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Com nove edi&ccedil;&otilde;es, o CONEDU chega em 2023 com a proposta de debatermos sobre as transforma&ccedil;&otilde;es vivenciadas, nos &uacute;ltimos anos, em diferentes setores da sociedade e, em destaque, no campo educacional.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Transforma&ccedil;&otilde;es estas que come&ccedil;am por n&oacute;s, que fazemos educa&ccedil;&atilde;o, envolvidos em diferentes etapas, desde a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica at&eacute; o ensino superior, que partilhamos nossas experi&ecirc;ncias, saberes e pr&aacute;ticas para mudar realidades.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Nesse processo cabe ressaltar as contribui&ccedil;&otilde;es dos referenciais da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Sustentabilidade como orientadores para os diferentes setores dos processos formativos, ressignificando nossa perspectiva de futuro. &Eacute; importante refletirmos sobre a possibilidade de coletivamente produzirmos conhecimentos que envolvam a melhoria da qualidade de vida, a partir do campo educacional.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Projetos educacionais com foco no cotidiano, na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades como um todo, orientando novas pr&aacute;ticas para as quest&otilde;es socioambientais, s&atilde;o alguns dos caminhos podem contribuir para minimizar os impactos da crescente desigualdade e redu&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Em Jo&atilde;o Pessoa, compartilharmos e trilharmos novas possibilidades para a Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  CONEDU &amp; Educa&ccedil;&atilde;o: compartilhando hist&oacute;rias, projetando o futuro!
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                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  ANDERSON GON&Ccedil;ALVES COSTA (IFCE)<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS (UFAL)<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  IDNELMA LIMA DA ROCHA (UFAL)<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS (UFAL)<br />\r\n
                  JACY DE ARA&Uacute;JO AZEVEDO (CENTRO UNIVERSIT&Aacute;RIO MAUR&Iacute;CIO DE NASSAU DE MACEI&Oacute;)<br />\r\n
                  JAVAN SAMI ARA&Uacute;JO DOS SANTOS (UNIT)<br />\r\n
                  JO&Atilde;O ALBERTO STEFFEN MUNSBERG (UNILASALLE)<br />\r\n
                  LANA LISI&Ecirc;R DE LIMA PALMAEIRA (UFAL)<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS &nbsp;<br />\r\n
                  MARIA JEANE BONFIM RAMOS &nbsp;<br />\r\n
                  MIRIAN CORREIA DA SILVA (IFAL)<br />\r\n
                  N&Eacute;LIDA FERNANDA IN&Aacute;CIO DA SILVA (UFAL)<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA &nbsp;(UFAL)<br />\r\n
                  SIMONE DA COSTA SILVA &nbsp;(SMERL)<br />\r\n
                  VICTOR DOS SANTOS MORAES (UNIFESP)<br />\r\n
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Publicado em 24 de janeiro de 2024

Resumo

Esta pesquisa enfatiza a importância do processo licitatório no âmbito da administração escolar como um preceito para uma gestão democrática e participativa. O processo licitatório é um conjunto de procedimentos utilizados pela administração pública para selecionar a melhor proposta de fornecimento de bens ou serviços. No contexto escolar, esse processo se torna fundamental, uma vez que as escolas também são entidades públicas que recebem recursos do Estado. Faz-se necessário compreender a atuação dos gestores públicos, no que concerne a responsabilidade em manter e preservar as instituições públicas na promoção do serviço de qualidade para a população. Contudo, este trabalho se propõe a contextualizar a licitação, por meio do método qualitativo em pesquisa bibliográfica e documentos, sob a luz dos princípios que os regem, a partir das análises de conteúdos das bases legais. Para tanto, busca-se uma síntese histórica das leis sobre a temática, com ênfase nas principais leis de licitação e contratos administrativos, sendo elas a lei anterior nº 8.666/93, e a nova lei nº 14.133/22. Contudo, é abordado os conceitos da administração pública, sob o viés da gestão escolar democrática e participativa. Para tanto, em face do momento transição, é basilar que se compreenda as vantagens e desvantagens da nova lei, bem como sua aplicabilidade na administração pública, em especial, na gestão escolar.

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