Artigo Anais I CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

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PROGRAMA ESCOLA SEM HOMOFOBIA: A PROIBIÇÃO DO “KIT GAY” EM DEBATE

Palavra-chaves: HOMOFOBIA, DIVERSIDADE SEXUAL Pôster (PO) GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO

Resumo

A violência, especialmente em função da orientação sexual, vem ganhando destaque nas diferentes instâncias sociais, configurando cotidianamente ações depreciativas frente os sujeitos que perfilham sua sexualidade destoando do padrão heteronormativo. Dentre estas instâncias, destaca-se a escola como um espaço que, apesar de ser considerado um cenário privilegiado para o respeito/acolhimento da diversidade, tem sido palco da expressão de práticas preconceituosas e violentas contra o grupo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). Considerando este panorama, o presente trabalho tem por objetivo refletir sobre as possíveis estratégias de prevenção e combate da homofobia e outras violências de gênero produzidas no contexto escolar, tomando por ilustração o kit educacional contra a homofobia (kit gay) produzido pelo Ministério da Educação-MEC. Para tanto, realizou-se uma análise crítica/reflexiva sobre o material educativo do Programa Escola sem Homofobia, associada a uma revisão da literatura sobre o papel da escola no que tange o respeito a diversidade sexual. Este kit consiste em uma resposta do MEC à evasão escolar e o sofrimento causado pela homofobia nas escolas brasileiras, sendo composto por cartilhas, boletins e vídeos que objetivam fomentar o debate entre alunos, professores e demais agentes educacionais sobre a diversidade sexual. Todavia, este material não foi distribuído nas escolas em função de posicionamentos atitudinais contrários por meio de setores conservadores da sociedade como os religiosos (especialmente pela Frente Parlamentar Evangélica), culminando no veto pela presidente da república. Tal proibição representou, além da perca da oportunidade de instrumentalizar a escola no processo de prevenção e combate a homofobia, o quão o Brasil ainda é um pais conservador frente à sexualidade, evidenciando a influência de princípios religiosos e morais nas decisões governamentais. Contextualizando o conteúdo do “kit gay” com a literatura pertinente, constata-se que as questões de gênero e sexualidade, apesar da quebra de muitos paradigmas, ainda comportam reservas, não ditos, enunciações preconceituosas, discriminações, entre outros aviltamentos. A constatação da persistência de práticas sociais que depreciam a expressão do gênero e exercício da sexualidade divergentes da heterossexualidade torna emergente questionar-refletir-repensar os dizeres, saberes e fazeres, que contribuem para a manutenção de tais práticas. Empreender um exercício dessa natureza requer, dentre outras coisas, lançar um olhar crítico para o papel da escola nessa dinâmica, considerada como umas das principais responsáveis pela transmissão de valores pró-sociais. Assim, salienta-se a importância de iniciativas como o kit gay como estratégia de prevenção e combate da homofobia na escola, aspecto que indica a importância de uma reavaliação da proibição da distribuição desse material nas escolas.

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